25 infratores são notificados por abandono de imóveis ou descarte irregular de resíduos em Feira de Santana
Feira de Santana

25 infratores são notificados por abandono de imóveis ou descarte irregular de resíduos em Feira de Santana

25 infratores são notificados por abandono de imóveis ou descarte irregular de resíduos em Feira de Santana

Resumo da notícia

  • A SESP notificou 25 pessoas e empresas por abandono de imóveis, descarte irregular de resíduos e entulho em vias públicas.
  • Também estão incluídos casos de falta de muro e passeio em terrenos baldios.
  • Os notificados têm 10 dias para se regularizar ou apresentar defesa, sob risco de punições.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) está notificando 25 pessoas ou empresas por não retirarem materiais de construção e entulhos das vias públicas, pelo descarte irregular de resíduos sólidos e pela não construção de muro e passeio em terrenos baldios.

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Os notificados, conforme o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, têm prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar as irregularidades, sob pena de aplicação de penalidades. Os processos administrativos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição desta quarta-feira (7).

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