Confira os itens com comercialização proibida no Bando Anunciador 2024
Feira de Santana

Confira os itens com comercialização proibida no Bando Anunciador 2024

Confira os itens com comercialização proibida no Bando Anunciador 2024 Crédito: Arquivo/SECOM/PMFS

Para garantir a segurança dos participantes, a Prefeitura de Feira de Santana publicou decreto nesta terça-feira (2) com algumas medidas quanto à comercialização de bebidas e produtos no trajeto do Bando Anunciador da Festa de Senhora Santana. A medida é válida neste domingo (7), a partir das 6h até o encerramento.

Está proibida a comercialização e uso, no circuito, churrasquinho no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras e/ou fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchão, objetos perfurocortantes, coolers, caixas térmicas e similares com finalidade comercial, mesas e cadeiras de ferro e/ou madeira.

O decreto também proíbe a comercialização das bebidas artesanais popularmente conhecidas como cravinho e príncipe maluco, assim como a utilização de fogos de artifício, serpentinas metálicas e similares, e a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

Ainda, fica proibido a utilização de carro de som e qualquer outro equipamento de som automotivo ao longo do percurso do Banco Anunciador. Está proibida a utilização de trabalhadores menores de 18 anos em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Vale destacar que o descumprimento das medidas está sujeito a penalidades de multa e apreensão de mercadoria, de acordo com a Lei Municipal nº 1.613, de 11 de novembro de 1992.

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