Programa Adote um Abrigo para pessoas físicas e jurídicas entra em vigor em Feira de Santana

Pessoas físicas e jurídicas poderão participar do Programa “Adote um Abrigo”, instituído pela Prefeitura de Feira de Santana, com o objetivo de incentivar a instalação e a manutenção desses equipamentos utilizados pelos passageiros do transporte coletivo urbano. Em contrapartida, os participantes poderão utilizar o espaço para veiculação de publicidade.

O programa será implementado por meio de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), e os interessados. A iniciativa visa substituir, conservar, manter e recuperar os abrigos, além de outros mobiliários que compõem os modais do sistema de mobilidade urbana do município.

O Termo de Cooperação é um acordo formal entre duas ou mais entidades (públicas ou privadas) para a realização de ações, projetos ou atividades de interesse mútuo, geralmente sem a transferência de recursos financeiros. Os interessados devem procurar a Semob, onde poderão obter todas as informações necessárias para firmar a parceria.

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Cada pessoa física ou jurídica poderá manifestar interesse em um único abrigo ou em um conjunto deles, conforme sua livre escolha. No caso de mais de um interessado para o mesmo local, será selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública.

Caberá à Semob apreciar os pedidos recebidos e, em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente, analisar a conformidade das propostas, os locais pretendidos, os modelos de abrigos sugeridos e os espaços destinados à veiculação de mídia publicitária.

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