Feira de Santana Política

Justiça suspende concessão de 200 passes livres para portadores de fibromialgia em Feira de Santana, diz vereador

Por Hamurabi Dias | 02/09/2025 15:31 e atualizado em 02/09/2025

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

A concessão de 200 passes livres para portadores de fibromialgia foi suspensa temporariamente por decisão da Justiça, após ação movida pela Prefeitura.
O benefício foi criado por lei de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania), promulgada em março de 2025, e a suspensão gerou forte insatisfação do parlamentar.
O presidente Marcos Lima (União Brasil) colocou a Procuradoria da Casa à disposição para tentar reverter a decisão, reforçando a importância da medida para a população.

A concessão de novos passes livres no transporte público, para 200 portadores de fibromialgia, está suspensa temporariamente por ordem judicial. A informação foi levada ao conhecimento da população pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), na sessão desta terça-feira (2). A Prefeitura, conforme destacou o parlamentar, ingressou com ação judicial e esta decisão será mantida até que haja novo julgamento.

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A gratuidade do passe livre é uma lei de autoria de Pedro Américo, promulgada em março de 2025. A determinação judicial gerou insatisfação por parte do parlamentar: “Nós vamos aprovar, em breve, isenções milionárias para grandes empresas. O que é a concessão de 200 passes livres perto do lucro que a Prefeitura teria com esses impostos?”, questionou. O edil pontuou que a intenção dos vereadores é “servir e cuidar de pessoas, buscar melhorias para a cidade”.

Após o desabafo do colega, o presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União Brasil) colocou a Procuradoria do Poder Legislativo à disposição, para tentar reverter a suspensão da concessão do passe livre, já que foi uma lei promulgada pela Câmara e “necessária para a população”.

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