Brasil

Luís Roberto Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Por Hamurabi Dias | 17/10/2025 17:54 e atualizado em 17/10/2025

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Resumo da notícia

O ministro Luís Roberto Barroso solicitou nesta sexta-feira (17) a realização de uma sessão virtual extraordinária do STF para retomar a análise sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
O caso, protocolado pelo PSOL em 2017, está parado desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização. O partido argumenta que a criminalização prejudica a dignidade humana e impacta principalmente mulheres negras e pobres.
A solicitação ocorre no último dia do ministro no cargo, antes de sua aposentadoria a partir de 18 de outubro, ficando a decisão do agendamento da sessão a cargo do presidente do STF, Edson Fachin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.

A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.

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O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

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