Feira de Santana

Secretaria de Feira de Santana faz chamamento público para contratação de tratores

Por Hamurabi Dias | 05/11/2025 18:13 e atualizado em 05/11/2025

Foto: Izinaldo Barreto

Resumo da notícia

A Secretaria de Agricultura de Feira de Santana (Seagri) lançou chamamento público para a contratação direta de oito tratores agrícolas, conforme a Lei de Licitações (14.133/2021). Os tratores deverão ser do tipo “besouro”, com tração 4x4, mínimo de 80 cv e incluir operador, manutenção, combustível e transporte.
Os equipamentos serão utilizados nos serviços de aragem de terras de pequenos produtores rurais do município, que também receberão sementes de feijão e milho para o plantio após o Dia de São José (19 de março), com colheita prevista até julho, dependendo das condições climáticas.
Interessados têm três dias úteis para enviar propostas por e-mail (contratos.seagri@outlook.com ) ou presencialmente na Seagri. É necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica, conforme os requisitos previstos na Lei 14.133/2021.

A Secretaria de Agricultura de Feira de Santana (Seagri) publicou edital de chamamento público, tendo como base a Lei 14.133/2021, a Lei das Licitações, para a contratação direta de oito tratores agrícolas, de pneus, tipo ‘besouro’.

Os equipamentos, que deverão ter tração 4×4, capacidade mínimo 80 cv, sem cabine, incluindo operador, manutenção, combustível, transporte para os locais, implementos necessários a execução de serviços de aragem de terra de pequenos produtores agrícolas do município.

Estes produtores rurais, além do solo preparado para o plantio da safra de meio de ano, receberão as sementes de feijão e milho. Se o clima ajudar, as plantações começam depois do dia 19 em março, Dia de São José, e a colheita, por serem culturas de curta duração, se estenderá até final de julho – a depender do período da semeadura.

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Os interessados têm três dias úteis para que apresentem suas propostas pelo e-mail: contratos.seagri@outlook.com, ou entregar presencialmente no setor Financeiro da Secretaria de Agricultura, respeitando o prazo estabelecido.

Juntamente com a cotação, deverão ser encaminhados, atualizados, os seguintes: habilitação jurídica: Contrato Social ou equivalente, RG e CPF dos sócios. Regularidade fiscal, social e trabalhista: Cartão CNPJ; Certidão de Regularidade da Fazenda Federal, Fazenda Estadual e Municipal.

Também deverão ser enviados o Certificado de Regularidade relativa com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviços), Contribuintes estadual ou municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Qualificação Econômico-Financeira: Falência e Concordada. Qualificação Técnica: Atestados de capacidade técnica. Declaração: Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme art. 68, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021.

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