Feira de Santana

Feira de Santana passa contar com 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Por Hamurabi Dias | 07/11/2025 15:22 e atualizado em 07/11/2025

Foto: Jorge Magalhães

Resumo da notícia

O Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou em Feira de Santana a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo o enfrentamento à violência de gênero.
A criação da vara, determinada pelo Decreto Judiciário nº 986/2025, busca agilizar e tornar mais eficiente a tramitação dos processos envolvendo violência doméstica, além de aprimorar o acolhimento às vítimas.
Também foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Saúde na Faculdade Unex, para promover audiências e acordos em demandas de saúde, em cooperação com o Estado, o Município e instituições de ensino.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nesta sexta-feira inaugurou em Feira de Santana a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca, medida que amplia o acesso à Justiça e melhora a estrutura do Judiciário no interior do estado.

A instalação foi determinada pelo Decreto Judiciário nº 986/2025, assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova unidade se alia às ferramentas para o enfrentamento à violência de gênero e o acolhimento às mulheres vítimas de agressão, o que garante maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos dessa natureza.

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Foto: Jorge Magalhães

Durante a solenidade, a desembargadora Cynthia Resende agradeceu ao prefeito José Ronaldo pela parceria do

Governo Municipal com a Justiça, fortalecendo assim as ações em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

O prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso de parceria do Governo Municipal com as instituições e destacou que a Prefeitura também conta com o apoio da Justiça da Bahia, que cedeu o antigo prédio onde funcionavam as Varas de Violência Doméstica para que fosse implantado no local um serviço social voltado para o atendimento às mulheres e mantido pela administração municipal de Feira de Santana.

Já a desembargadora Lisbete Maria César Santos, do Núcleo de Conciliação Judiciária, que já atuou em Feira de Santana, observou que a iniciativa resulta em inclusão social, aproximando o Judiciário da sociedade.

Ainda em Feira de Santana foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Saúde, instalado na Faculdade Unex. A iniciativa marca o encerramento da Semana Nacional da Conciliação 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, na Bahia, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJBA).

O novo Cejusc permitirá a realização de audiências e acordos voltados a demandas de saúde, por meio da cooperação entre o Judiciário, o Estado, o Município e instituições de ensino.

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