Bahia

Ministério Público recomenda suspensão de contratos de R$ 936 mil para shows em festa junina no interior da Bahia

Por Hamurabi Dias | 08/05/2026 17:53 e atualizado em 08/05/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão de contratos de R$ 936 mil para shows de Calcinha Preta e Netto Brito nos festejos juninos de Iraquara.
Segundo o MPBA, os valores contratados estão acima da média praticada no estado e tiveram aumento significativo em relação a 2025.
O órgão pediu a interrupção dos pagamentos e a apresentação de documentos que comprovem a legalidade, a justificativa dos valores e a situação financeira do município.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na última quarta-feira (6) a suspensão dos contratos firmados pelo Município de Iraquara para apresentação dos artistas Calcinha Preta e Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. Somados, os contratos alcançam R$ 936 mil e, segundo o documento, apresentam incompatibilidade com os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da média praticada no estado.

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O município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil. Os valores pagos por Iraquara representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025. Segundo o promotor de Justiça, contratações com valores acima dos padrões exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público.

Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados. Também foi solicitado o envio da íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, com apresentação de justificativa detalhada dos valores e comprovação de compatibilidade com o mercado. Entre as exigências, o município deve apresentar documentos que comprovem a saúde financeira da gestão, demonstrativo de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. Também será necessário comprovar que a contratação não compromete serviços públicos prioritários nem resulta em suplementação orçamentária irregular.

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