Bahia

Alba aprova projeto que garante instalação de recarga para carros elétricos em condomínios

Por Yasmin Mota | 14/05/2026 07:06 e atualizado em 14/05/2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Resumo da notícia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 26.140/2025, que garante a moradores e proprietários o direito de instalar estações individuais de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.
O projeto, de autoria do Eduardo Salles, determina que os condôminos deverão assumir os custos da instalação e seguir normas técnicas e de segurança para implantação dos equipamentos.
A proposta busca incentivar a mobilidade sustentável, criar segurança jurídica para condomínios e acompanhar o crescimento da frota de veículos elétricos no Brasil. O texto segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 26.140/2025, que garante a moradores e proprietários o direito de instalar estações individuais de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais no estado.

O texto foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa e faz parte de um conjunto de matérias analisadas durante a sessão.

A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles estabelece diretrizes para a instalação dos equipamentos, determinando que os condôminos poderão implantar os pontos de recarga desde que assumam os custos da estrutura e cumpram exigências técnicas e de segurança.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações.

Segundo o projeto, a medida busca criar regras mínimas que garantam segurança jurídica e previsibilidade para moradores, síndicos e administradoras de condomínios diante do crescimento da frota de veículos elétricos no país.

A proposta também prevê incentivo à mobilidade sustentável e ao uso de fontes de energia mais limpas, acompanhando o avanço da eletromobilidade no Brasil e no mundo.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a expansão dos veículos elétricos é considerada estratégica no combate às mudanças climáticas e na redução da emissão de gases poluentes. O texto segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.