Fiscalização resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia

Duas ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em municípios da Bahia. As operações foram realizadas em uma obra de construção civil, em Seabra, e em áreas de garimpo artesanal localizadas em Novo Horizonte, na Chapada Diamantina.

O maior número de resgates ocorreu em Seabra, onde 45 trabalhadores foram encontrados em situação degradante durante uma fiscalização em um empreendimento comercial que incluía a construção de um restaurante e de um ponto de apoio rodoviário. Segundo os auditores, os empregados viviam em alojamentos precários, com superlotação, falta de privacidade e condições inadequadas de higiene.

A equipe também identificou irregularidades trabalhistas, como ausência de registro formal, falhas no controle da jornada e inexistência de medidas de saúde e segurança. O local apresentava ainda riscos considerados graves, incluindo instalações elétricas improvisadas, escavações sem proteção e atividades em altura sem equipamentos adequados.

Ao final da operação, a obra foi totalmente embargada. Os trabalhadores receberam mais de R$ 578 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais.

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Garimpos interditados na Chapada Diamantina

Em Novo Horizonte, os auditores fiscalizaram quatro frentes de extração de quartzo rutilado e barita entre os dias 24 de maio e 3 de junho. Dos 40 trabalhadores encontrados nos garimpos, 24 foram resgatados.

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores recebiam valores semanais reduzidos em um sistema conhecido como “feira”, considerado irregular pelos órgãos de controle. Muitos relataram atuar há meses sem receber remuneração vinculada à produção mineral extraída.

As investigações também apontaram a existência de uma estrutura organizada de comando e supervisão das atividades, contrariando a alegação de trabalho autônomo apresentada pelos responsáveis pelas operações.

Todas as áreas fiscalizadas foram interditadas. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para o recebimento de verbas trabalhistas, acesso ao seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho escravo contemporâneo e atendimento por serviços da rede de assistência social.

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