Paraguai indicia ex-presidente Santiago Peña e ex-chefe do Banco Central por escândalo no Ueno Bank
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Paraguai indicia ex-presidente Santiago Peña e ex-chefe do Banco Central por escândalo no Ueno Bank

Paraguai indicia ex-presidente Santiago Peña e ex-chefe do Banco Central por escândalo no Ueno Bank Foto: Reprodução/Redes Sociais

Resumo da notícia

  • O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF, nesta sexta-feira (6), a suspensão nacional de todas as ações judiciais que contestam a proibição do funcionamento de plataformas de apostas online, as chamadas bets.
  • Segundo Gonet, decisões judiciais divergentes que autorizam a operação dessas empresas provocam insegurança jurídica. A suspensão seria válida até o julgamento definitivo da questão pelo Supremo.
  • O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre a constitucionalidade da medida provisória. Na quinta-feira (5), a Justiça Federal em São Paulo derrubou uma liminar que permitia o funcionamento de três casas de apostas.

O Ministério Público do Paraguai indiciou neste sábado (7) o ex-presidente Santiago Peña e o ex-presidente do Banco Central Carlos Carvallo Spalding por suspeitas de irregularidades envolvendo o Ueno Bank. A promotoria também determinou a prisão preventiva dos dois. A investigação apura o uso de recursos públicos e previdenciários, além de possíveis falhas na fiscalização e na divulgação de informações sobre o banco.

O indiciamento formaliza as acusações do Ministério Público e apresenta os crimes que a promotoria atribui aos investigados. Peña é apontado como suspeito de lesão de confiança, na condição de instigador, e administração em proveito próprio. Carvallo responde por suspeita de lesão de confiança, produção de documentos públicos com informações falsas e administração em benefício próprio. Isso não significa condenação, pois as acusações ainda serão analisadas pela Justiça. A prisão preventiva, por sua vez, é uma medida cautelar e não uma pena.

Depoimento e destituição

A medida deste sábado ocorreu após uma primeira ação das autoridades na sexta-feira (6), quando Peña foi detido em casa, em Assunção, poucas horas depois de sofrer impeachment. O Senado aprovou sua destituição por 44 votos favoráveis e nenhum contrário. Na ocasião, a ordem de prisão estava relacionada ao avanço da investigação sobre o escândalo bancário. Após a detenção, ele passou a noite em uma unidade militar e, neste sábado, prestou depoimento ao Ministério Público. Não foram divulgados detalhes da declaração.

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A investigação busca esclarecer se o ex-presidente favoreceu o Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank, ou interferiu na fiscalização do Banco Central. Peña foi acionista de uma empresa ligada ao grupo até março de 2025. Em 2023, nomeou Carvallo, que era executivo do conglomerado, para comandar a autoridade monetária. O ex-presidente nega irregularidades.

Crise do Ueno Bank

O escândalo começou após o Banco Central identificar problemas financeiros e operações de crédito suspeitas envolvendo empresas ligadas aos controladores da instituição. Com cerca de 3 milhões de clientes, o Ueno Bank administrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos previdenciários. O colapso provocou bloqueios de contas, dificuldades para recuperar depósitos e protestos no país.

Com a destituição de Peña, o vice-presidente Pedro Alliana assumiu o governo na sexta-feira (6) e permanecerá no cargo até agosto de 2028. A mudança, porém, não encerra a crise: as investigações continuam, enquanto correntistas aguardam a recuperação dos valores depositados no banco.

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