Após reajuste anunciado por refinaria, Procon Feira fiscaliza postos de combustíveis

A motociclista Irlânia Silva já sabe que vai gastar mais para abastecer o veículo. Ela costuma abastecer quatro vezes ao mês e nesta terça-feira (9) não teve como escapar dos novos preços praticados em Feira de Santana desde a última segunda-feira (8), que está em uma média de R$ 6,53 o litro da gasolina, combustível mais procurado nos estabelecimentos.

“Eu acho bom fiscalizar, porque está subindo demais e está ficando difícil para todos nós, a gente abastece bastante e o gasto é muito alto”, comentou Irlânia, que abastecia justamente no momento em que a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana iniciava a fiscalização em um dos postos de revenda de combustíveis do município nesta terça-feira (9). O objetivo é verificar se os preços praticados acompanham o reajuste da Acelen, refinaria baiana privatizada, que majorou o combustível para as distribuidoras em 3,1% no último dia 4 de julho. Para isso, segundo o superintendente municipal do órgão, Euclides Artur Costa Andrade, uma das ações da fiscalização será verificar as notas de compras de combustível dos postos, se a compra pelos estabelecimentos foi realizada antes ou depois da vigência do reajuste da refinaria de Mataripe.

A Petrobras também anunciou reajuste de valor para as distribuidoras, em vigor a partir desta terça-feira (9), um aumento de 7,12%, que acarreta em acréscimo de R$ 0,20 no valor para as distribuidoras, que comprarão agora por R$ 3,01 o litro, porém essa medida da petroleira estatal não tem relação com o acréscimo da Bahia, uma vez que quem define o preço no estado é a Acelen.

“O aumento foi de 3,1%, portanto se houver aumento do combustível no posto, ele terá que ser com base nesse aumento estabelecido pela Acelen. Caso os postos tenham recebido combustíveis antes desse aumento e já estejam praticando nas bombas o aumento, ele está em uma prática abusiva que está prejudicando o consumidor e nesse caso específico nós vamos ter que notificar”, comentou Andrade.

Segundo o superintendente, o órgão poder atuar em casos de preços abusivos, observando as normas do Código de Defesa do Consumidor. Para Euclides Artur não há saída: o consumidor terá que pesquisar. “Esse preço é fixado pelo mercado, aqui na Bahia a Acelen é privatizada, então ela segue muito a questão do dólar, do mercado internacional e imposto. O consumidor deve procurar onde estiver o menor preço, para ele poder abastecer e nos casos de abusividade até procurar o próprio PROCON e nós vamos fazer a fiscalização e se tiver alguma coisa que fuja do CDC, nós atuaremos”, comentou.

“Nós temos hoje o dia todo para fazer essa fiscalização, a orientação é que seja feita a fiscalização na proteção do máximo que puder do consumidor, para que eles não sofram mais com esses aumentos, muita das vezes abusivos”, finalizou o superintendente do Procon. Até a publicação desta reportagem a fiscalização continuava, mas sem um balanço divulgado.

Em nota enviada a reportagem do Transnotícias, a Acelen disse que os preços dos produtos seguem critérios de mercado e que a empresa possui uma política de preços transparente. Confira a nota na íntegra:

A Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, informa que houve reajuste da gasolina de 3,1%, na última quinta-feira (04/07), para as distribuidoras.

Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.