Famílias da região da Lagoa Grande, em Feira de Santana, são beneficiadas com títulos de regularização fundiária
Feira de Santana

Famílias da região da Lagoa Grande, em Feira de Santana, são beneficiadas com títulos de regularização fundiária

Famílias da região da Lagoa Grande, em Feira de Santana, são beneficiadas com títulos de regularização fundiária Foto: Thuane Maria/GOVBA

Resumo da notícia

  • Governo da Bahia entregou 458 títulos de regularização fundiária para famílias da região da Lagoa Grande, em Feira de Santana.
  • A ação beneficia moradores reassentados das antigas palafitas e garante segurança jurídica, direito à moradia e valorização dos imóveis.
  • Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito José Ronaldo participaram da cerimônia; prefeitura informou que mais de 2.500 moradias ainda deverão receber documentação.

Liderança comunitária e moradora da Lagoa Grande, em Feira de Santana, há mais de 30 anos, Ranúbia Pinheiro está entre os 458 beneficiados com a entrega dos títulos de regularização fundiária, realizada nesta terça-feira (2) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A iniciativa garante a propriedade legal dos imóveis às famílias reassentadas das antigas palafitas da comunidade e representa mais um avanço na promoção da cidadania e do direito à moradia.

“Antes, nós éramos esquecidos, não éramos reconhecidos e éramos vistos como invasores. Agora, com essa titularidade, com o documento certinho, as residências que nós lutamos tanto para ter vão ter mais valor. E eu sou muito grata a quem nos enxergou, porque lutamos muito por isso, todos os dias”, descreveu.

A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “Quando nós fazemos uma agenda dessa de urbanização de local, a gente dialoga com a comunidade e com os prefeitos. Aos poucos, vamos realizando regularizações fundiárias, garantindo que as pessoas possam ter honradez, através de um documento oficial, da escritura de sua terra, e assim, garantindo cidadania”, comentou o governador.

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Outra beneficiada com o título fundiário foi a trabalhadora autônoma, Narinomina Pereira, que ressaltou a importância da conquista para dar visibilidade à comunidade local. “Quando eu vim morar aqui no bairro, há 19 anos, era muita lama, não tinha rede de esgoto, era muita taboa, muitos barracos de papelão. E muita coisa mudou. Hoje eu digo que moro em um bairro civilizado, em um paraíso”, celebrou.

A entrega dos documentos integra as ações da Semana Solo Seguro e assegura mais segurança jurídica e estabilidade para as famílias beneficiadas. Com os títulos em mãos, os moradores passam a ter a posse regularizada dos imóveis, fortalecendo o sentimento de pertencimento e ampliando o acesso a direitos e oportunidades.

O diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Conder, Daniel Belo, apontou o alcance social e a importância da iniciativa para o município. “As famílias das ruas São João, Muriti, Belmiro, Joaquim Nabuco, Ipanema, Diplomata, Jaboatão, Las Vegas, Gilto Coutinho, Ayrton Senna e Colbert Martins foram contempladas com esse título que é tão importante porque traz a segurança da propriedade do imóvel, a possibilidade de realizar melhorias e a garantia de sucessão desse bem para os seus herdeiros”, afirmou.

O prefeito José Ronaldo destacou que a área onde está localizado o bairro Rocinha pertence à Prefeitura, o que facilitou a emissão dos documentos de propriedade das residências.

“Aqui é apenas o início da entrega dos títulos. Ainda faltam mais de 2.500 moradias receberem seus documentos”, revelou.

O trabalho de regularização fundiária, conforme ressaltou José Ronaldo, foi desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, que encaminhou a documentação ao cartório, e pela Conder, responsável pelo cadastramento das famílias.

“Aprendi, na minha vida pública, a colocar os interesses da comunidade acima dos meus interesses. Aprendi também a separar política de gestão pública”, destacou.

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