Governo federal anuncia diretrizes para transporte de pets em aviões
31/10/2024 06:30O governo federal apresentou na quarta-feira (30) um conjunto de diretrizes para tornar mais seguro o transporte de animais em aviões comerciais no Brasil, buscando alinhamento com práticas internacionais.
O programa, chamado de Plano de Transporte Aereo de Animais (PATA), foi lançado após a morte do cachorro Joca, um golden retriever que faleceu em abril durante o transporte aéreo pela empresa Gol.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Brasil transporta, anualmente, cerca de 80 mil animais. Desses, aproximadamente 8% são de médio ou grande porte, por isso, viajam no porão de aeronaves.
A medida, segundo o titular da pasta, promove uma maior “responsabilização das companhias aéreas”, para que elas possam capacitar os funcionários para um tratamento mais adequado aos pets, e a participação de profissionais da área, como veterinários.
De acordo com o governo, o programa foi desenvolvido em colaboração com especialistas, entidades de proteção animal, companhias aéreas e a sociedade civil.
Entre os principais pontos da medida, estão:
– Rastreabilidade dos animais durante o transporte, com sistema que permite o acompanhamento em tempo real;
– Suporte veterinário em aeroportos, para assistência emergencial aos animais transportados;
– Canal de comunicação direta com tutores, para tratar de regras de transporte e fornecer atualizações sobre a situação do voo;
– Padronização das práticas de transporte, com foco no bem-estar e segurança dos pets em todo o trajeto;
– Implementação de serviços específicos de segurança, visando a prevenção de incidentes e proporcionando mais tranquilidade aos tutores.
Caso Joca
O cão Joca, um golden retriever de 5 anos, morreu no serviço de transporte da empresa Gol. O caso foi em abril deste ano.
O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT), mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
Em setembro, o Ministério Público de São Paulo arquivou o inquérito, alegando falta de provas para uma acusação formal de maus-tratos.
Com o PATA, o governo federal busca prevenir esse tipo de caso.