Brasil

Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar segurança nas escolas

Por dandara | 12/04/2023 10:16 e atualizado em 12/04/2023

Foto: Tiago Ghizoni/NSC

O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. A medida foi oficializada em Diário Oficial, nesta quarta-feira (12) e divulgada pelo g1.

O governo anunciou a medida depois do ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia 5 de abril, que deixou quatro crianças mortas.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento, além de monitoramento e investigação de possíveis crimes, incluindo na internet.

Por meio do edital, o governo receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Depois, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.

A partir de quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo com as seguintes temáticas:

Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.

Todas as propostas vão ser analisadas por uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. O resultado dos projetos contemplados deve ser divulgado até o fim de maio.

Municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.

Os recursos para bancar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

* Os comentários não representam a opinião do veículo de comunicação; a responsabilidade é do autor da mensagem.