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Política Sancionada lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos na Bahia 09/01/2026 16:40

Política Lula sanciona lei que endurece penas por crimes sexuais contra pessoas vulneráveis 09/12/2025 08:10

Política Câmara de Feira de Santana promulga lei que obriga uso de sacolas plásticas recicláveis no comércio 13/11/2025 16:51

Política Aprovada na Assembleia Legislativa lei que proíbe separação entre elevadores social e de serviço na Bahia 01/10/2025 11:01

Política Sancionada lei federal que extende licença-maternidade e salário por 120 dias após alta hospitalar 01/10/2025 10:44

Feira de Santana Animais de estimação passam a contar com campanhas de prevenção ao câncer em Feira de Santana 24/09/2025 11:00

Política Com presença de jogadoras da seleção brasileira, lei de apoio ao futebol feminino é sancionada 11/09/2025 09:49

Feira de Santana Câmara de Feira de Santana promulga lei que permite rateio no valor do serviço de guincho 06/09/2025 07:02

Brasil Nova lei endurece punição para furto de cabos elétricos; penas chegam a 16 anos 08/08/2025 17:43

Brasil Lei que proíbe uso de animais para testes de cosméticos é sancionada no Brasil 31/07/2025 11:30

Brasil Com motoristas de aplicativos entre beneficiados, sancionada lei que garante empréstimo consignado para CLTs 26/07/2025 10:56

Política Entenda Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça, 15 15/07/2025 15:49

Brasil Penas mais severas para crimes em ambientes escolares entram em vigor no Brasil 04/07/2025 13:06

Política Lei Juliana Marins: Câmara aprova lei que garante translado gratuito de corpos de brasileiros 04/07/2025 09:17

Política Dia do Axé Music é aprovado pelo Congresso Nacional 03/07/2025 13:13

Feira de Santana Pessoas jurídicas de direito privado podem construir e gerir cemitérios em Feira de Santana 15/04/2025 18:49

Política Sancionada lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência 03/04/2025 16:03

Política Sancionada lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual na Bahia 26/03/2025 12:25