TSE barra 158 candidaturas pela Lei da Ficha Limpa; Bahia tem quatro nomes na lista

O prazo para julgamento dos registros de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terminou na segunda-feira (12/9). Cerca de 1,8 mil candidatos tiveram o registro indeferido nas eleições deste ano. Desse total, 158 se enquadraram na Lei da Ficha Limpa– como o deputado federal Daniel Silveira (PTB) e os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e do RJ Wilson Witzel (PMB).

Na lista, estão quatro candidatos baianos. São Eles:

João Bosco Bittencourt (PT-BA);
Kock Feregueti (PSOL-BA);
Leda Cigana (MDB-BA) ;
Zevaldo Lima (PL-BA).

Lei da Ficha Limpa

Promulgada em 2010, a Lei Complementar nº 135/2010 impede que políticos condenados em processos criminais, em segunda instância, possam concorrer a cargos públicos durante um prazo de oito anos.

A regra vale ainda para quem teve mandato cassado ou contas rejeitadas por irregularidades que caracterizem improbidade administrativa. Pessoas físicas e dirigentes de empresas responsáveis por doações eleitorais ilegais também podem ser enquadrados.