111 postos de revenda de combustíveis foram autuados durante operação fiscalização na Bahia
Bahia

111 postos de revenda de combustíveis foram autuados durante operação fiscalização na Bahia

111 postos de revenda de combustíveis foram autuados durante operação fiscalização na Bahia Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Resumo da notícia

  • Operação “De Olho no Preço 2026” fiscalizou 273 postos de combustíveis na Bahia, com 111 autuados por irregularidades.
  • A ação busca combater preços abusivos, garantir qualidade dos combustíveis e proteger consumidores.
  • O Procon-BA e outros órgãos seguem com fiscalização e orientam denúncias em caso de irregularidades.

O Governo do Estado apresentou, na terça-feira (31), o balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis, deflagradas em março de 2026 em postos e distribuidoras na Bahia. Durante o encontro, foram detalhadas as ações conjuntas da operação ‘De Olho no Preço 2026’, realizadas com o objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância das operações para assegurar relações de consumo mais justas no estado. “Diante de um cenário internacional instável, o governo federal já adotou medidas para reduzir os impactos no mercado interno. Ainda assim, estamos observando aumentos abusivos, com preços acima do que seria justificado pelos custos de aquisição. Essa é uma prática ilegal e precisa ser combatida com rigor”, disse.

No total, 273 postos de combustíveis foram fiscalizados na Bahia, com 111 sendo notificados diretamente pelo Procon-BA. O levantamento foi feito tanto em Salvador e Região Metropolitana, quanto com interior do estado, com 25 municípios no radar e destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. A fiscalização, por sua vez, passou por notificações em três etapas, sendo elas na refinaria, nas distribuidoras (10 empresas) e nos postos.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, apresentou os números das ações realizadas, incluindo a quantidade de postos fiscalizados e os principais resultados identificados. Segundo ele, já houve, até o momento, autuação em 40 revendedores. “O Procon está vigilante e estará adotando as medidas rigorosas para punir esses fornecedores que insistem em lesar o consumidor”, alertou.

Foto: Cleomário Alves/ASCOM/SJDH

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Já o subsecretário de segurança pública, Marcel de Oliveira, ressaltou a importância de uma operação integrada, com o objetivo de combater todo e qualquer tipo de crime que permeie a distribuição, o transporte, a venda e a comercialização do combustível. “A Polícia Civil, atenta a esse movimento, vem trabalhando de forma integrada para levar as investigações a frente e demonstrar, com provas e também na parte científica, além do apoio dos órgãos que emitem esses laudos, de que esse tipo de crime está acontecendo”, afirmou.

Caso o consumidor identifique irregularidades no consumo dos combustíveis, deve fazer a denúncia por e-mail (denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br), pelo site (ba.gov.br) ou pelo telefone (71 3235-0000, para a capital; disk 181, para o interior do estado).

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