Bahia

Ministério Público aciona Lei Antibaixaria para o São João de Euclides da Cunha

Por Yasmin Mota | 12/05/2026 08:21 e atualizado em 12/05/2026

Foto: Divulgação / Prefeitura de Euclides da Cunha

Resumo da notícia

O Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura de Euclides da Cunha cumpra rigorosamente a Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026.
O MP-BA pede fiscalização direta sobre músicas e performances de artistas contratados com verba pública para evitar conteúdos que incentivem violência, discriminação ou desvalorização da mulher.
A recomendação cita o cantor Robyssão, apontando histórico de letras e coreografias consideradas ofensivas às mulheres, com possibilidade de interrupção dos shows em caso de descumprimento das normas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial nesta segunda-feira (11) para que a prefeitura de Euclides da Cunha aplique rigorosamente a Lei Estadual nº 12.573/2012, a “Lei Antibaixaria”, durante os festejos juninos de 2026.

As promotoras Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal destacaram a necessidade de fiscalização direta sobre o repertório e as performances dos artistas contratados com recursos públicos, visando coibir conteúdos que promovam a violência, a discriminação ou a desvalorização da mulher.

O foco central da recomendação é a presença do cantor Robyssão na grade de atrações do evento. Segundo o Ministério Público, o artista possui um histórico de composições e coreografias que, na visão do órgão, banalizam a agressão feminina e incentivam a inferiorização da mulher.

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O documento ressalta que tais apresentações, ao serem financiadas pelo erário, podem ferir os princípios da administração pública e até configurar apologia ao crime, o que justifica um monitoramento em tempo real dos shows, com possibilidade de interrupção imediata caso as normas sejam descumpridas.