Ministério da Saúde renova certificado de instituição beneficente da Santa Casa
Por Hamurabi Dias | 20/11/2026 19:02 e atualizado em 20/11/2026
Foto: Divulgação
Resumo da notícia
- O Ministério da Saúde deferiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da Santa Casa de Feira de Santana.
- A decisão foi publicada na terça-feira (17), após a instituição apresentar documentação complementar que esclareceu pendências documentais responsáveis pelo indeferimento inicial.
- Segundo a Santa Casa, não houve interrupção dos serviços de assistência nem alteração dos direitos e benefícios durante o processo de renovação.
O Ministério da Saúde deferiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), reconhecendo o cumprimento dos requisitos legais pela Santa Casa de Feira de Santana.
A decisão favorável consta em despacho emitido na terça-feira (17) pelo Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, após análise da documentação complementar apresentada pela Santa Casa no âmbito do processo administrativo.
A decisão confirma os esclarecimentos anteriormente prestados pela instituição, de que o indeferimento inicial estava relacionado a questões de natureza documental, devidamente esclarecidas dentro dos prazos legais.
A Santa Casa ressalta que, durante todo o trâmite administrativo, não houve qualquer interrupção de suas atividades assistenciais ou alteração nos direitos e benefícios decorrentes da certificação, preservados nos termos da legislação aplicável.
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A entidade feirense recebe com satisfação o reconhecimento do Ministério da Saúde, que reafirma a relevância de seu trabalho e fortalece sua missão de cuidar de vidas, ampliar o acesso à assistência e servir à população de Feira de Santana e de toda a região.
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