Ministério da Saúde renova certificado de instituição beneficente da Santa Casa
Feira de Santana

Ministério da Saúde renova certificado de instituição beneficente da Santa Casa

Ministério da Saúde renova certificado de instituição beneficente da Santa Casa Foto: Divulgação

Resumo da notícia

  • O Ministério da Saúde deferiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da Santa Casa de Feira de Santana.
  • A decisão foi publicada na terça-feira (17), após a instituição apresentar documentação complementar que esclareceu pendências documentais responsáveis pelo indeferimento inicial.
  • Segundo a Santa Casa, não houve interrupção dos serviços de assistência nem alteração dos direitos e benefícios durante o processo de renovação.

O Ministério da Saúde deferiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), reconhecendo o cumprimento dos requisitos legais pela Santa Casa de Feira de Santana.

A decisão favorável consta em despacho emitido na terça-feira (17) pelo Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, após análise da documentação complementar apresentada pela Santa Casa no âmbito do processo administrativo.

A decisão confirma os esclarecimentos anteriormente prestados pela instituição, de que o indeferimento inicial estava relacionado a questões de natureza documental, devidamente esclarecidas dentro dos prazos legais.

A Santa Casa ressalta que, durante todo o trâmite administrativo, não houve qualquer interrupção de suas atividades assistenciais ou alteração nos direitos e benefícios decorrentes da certificação, preservados nos termos da legislação aplicável.

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Com mais de 160 anos de história e uma trajetória marcada pelo compromisso com a saúde e a assistência à população, a Santa Casa de Feira de Santana reafirma sua atuação filantrópica, sua responsabilidade institucional e seu compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências legais.

A entidade feirense recebe com satisfação o reconhecimento do Ministério da Saúde, que reafirma a relevância de seu trabalho e fortalece sua missão de cuidar de vidas, ampliar o acesso à assistência e servir à população de Feira de Santana e de toda a região.

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