A cultura do estupro escancarada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Por Dandara Barreto*

O Brasil registrou, em 2024, mais de 87.500 estupros. Significa dizer que a cada 6 minutos uma mulher foi estuprada. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última quinta-feira (24).

O dado choca, mas não surpreende, né? Especialmente a mim e a você, mulher, que, se não viveu este tipo de violência, já temeu passar por ela alguma vez na vida.

Esse número escancara a face de uma sociedade hipócrita que finge que não tolera, que não normaliza e que não reproduz a violência sexual contra mulheres e meninas. Afinal de contas, sempre encontram um jeito de nos culpabilizar.

É uma lógica histórica que, embora muita gente tenha pavor do termo, tem nome: cultura do estupro.

Eu sei que tem homens que sentem arrepios de ouvir este termo, porque acreditam que estamos colocando todos eles no mesmo balaio, mas eu quero convidar, principalmente a você, meu caro leitor do gênero masculino, a esta reflexão.

O termo é um conceito que ajuda a compreender como, desde sempre, o corpo da mulher foi tratado como posse, moeda de troca, instrumento de dominação ou reprodução. Em vez de sujeito de direitos, ela foi, por séculos, objeto de controle — por leis, religiões ou por costumes.

Vamos fazer uma viagem temporal comigo pra ficar ainda mais claro?

Na Mesopotâmia, um dos primeiros registros legais da história, o Código de Hamurábi – que é datado de 1.754 a.C – já tratava o estupro não como uma ofensa à vítima, mas como um crime contra o “proprietário” da mulher: pai ou marido.

Se o agressor violentasse uma mulher virgem desposada, ele poderia ser condenado… desde que o pai dela exigisse punição. Caso contrário, tudo podia ser resolvido com compensação financeira.

Na Grécia Antiga, berço da democracia e da filosofia, não era diferente. As mulheres eram enclausuradas, e sua honra estava diretamente ligada à virgindade.

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Já nas tragédias gregas, o estupro aparece como destino cruel, quase sempre inevitável.

Helena, Cassandra, Medéia, Medusa… seus corpos são campos de disputa entre homens, Estados e deuses.

É, meus amigos: Estupro com validação divina e tudo mais.

Em Roma, o estupro era crime, mas não pela violência em si, e sim por afrontar a honra de um cidadão romano.

Mulheres estupradas podiam ser punidas se fossem consideradas responsáveis por atrair o agressor.

Em muitos casos, o agressor era absolvido se alegasse ter sido provocado.

O mesmo acontecia na Índia antiga, na China imperial, na Idade Média europeia, claro! A virgindade sempre foi a moeda de honra da família, e a mulher estuprada era vista como “danificada”.

Quando havia reparação, era social, nunca individual. Muitas mulheres casavam com seu estuprador e eram fadadas a viver o resto da vida com eles.

Um dos exemplos de cultura do estupro mais perigosos, na minha opinião, está na Bíblia, e se você leu ou assistiu à série O Conto da Aia, vai entender:

No livro de Gênesis, há um episódio profundamente simbólico: Raquel, estéril, entrega sua serva Bila para que seu marido, Jacó, a possua e gere filhos em seu nome.

Bila não é consultada. Não tem escolha. Seu corpo é instrumentalizado para cumprir uma expectativa social e espiritual.

Esse tipo de narrativa, interpretado de forma literal ou acrítica ao longo dos séculos, ajudou a validar a ideia de que o corpo feminino está a serviço de um propósito maior: da família, da linhagem, da religião, da nação.

E aqui eu faço questão de pontuar que não se trata de fé, tá? Se trata de reconhecer o perigo de a fé ser usada como justificativa para a subjugação de corpos.

Vindo para o Brasil, é impossível não falar do inferno vivido pelas mulheres indígenas e escravizadas.

Nós, sociedade miscigenada, somos nascidas dessa violência e é claro que com um peso infinitamente maior para corpos pretos.

Ao longo das gerações, seus corpos continuaram sendo os mais expostos à violação e os menos protegidos.
E o dado revelado no anuário mostra isso com muita clareza.

Mais da metade das vítimas de estupro no Brasil são negras (55,6%), e 63,6% das mulheres vítimas de feminicídio também.

A cultura do estupro se manifesta quando uma menina de 10 anos precisa ir à justiça para ter direito ao aborto legal após ser estuprada.

Se manifesta quando uma mulher denuncia e é questionada sobre a roupa, a bebida ou o horário.

Se perpetua quando o agressor é conhecido da vítima e mesmo assim é protegido pela família ou pela lei.

Os dados de 2024 escancaram essa estrutura:

• 65% dos estupros aconteceram dentro de casa.

• 45% dos agressores eram familiares.

• 87% das vítimas são mulheres — muitas delas, crianças.

Entende que nunca são casos isolados?

É um sistema. Uma cultura. Uma lógica social que precisa ser enfrentada.

Ela se alimenta do silêncio, da vergonha, da impunidade e da conveniência.

Eu duvido muito que existam mais casos acontecendo. Para mim, existem mais casos sendo denunciados. E por mais que seja terrível olhar para estes números, eles mostram que existe outra história sendo escrita: A das mulheres que falam, denunciam e lutam. A das redes de apoio. A da exigência do cumprimento das leis perante a justiça.

Quero sonhar com o dia em que vamos parar de contar os minutos entre um estupro e outro.

* Dandara Barreto é feirense, mãe e Jornalista. Atua como coordenadora de jornalismo do Grupo Lomes de Comunicação e é âncora do Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e do Programa Transnotícias, da rádio Transbrasil FM.

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