Brasil

Advocacia-Geral da União notifica Meta para remover conteúdos que incentivam falsificação de bebidas alcoólicas

Por Yasmin Mota | 06/10/2025 08:06 e atualizado em 06/10/2025

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

Resumo da notícia

A Advocacia-Geral da União exigiu que a Meta remova e bloqueie conteúdos e grupos no Facebook e Instagram que vendem materiais para falsificação de bebidas alcoólicas.
A AGU alerta que esses materiais são usados na produção de bebidas adulteradas com metanol, representando grave ameaça à saúde e violando leis sanitárias e penais.
A omissão da Meta pode resultar em ações judiciais, com base no Marco Civil da Internet e em decisão recente do STF que reforça o dever das plataformas de agir contra conteúdos ilícitos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para remover e bloquear conteúdos e grupos que comercializam materiais usados na falsificação de bebidas alcoólicas. A medida busca conter a disseminação de anúncios ilegais, além de falsos selos da Receita Federal. A plataforma tem 48 horas para informar as providências adotadas e preservar provas das publicações e autores.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações.

Segundo a AGU, o comércio desses insumos em redes sociais abastece a produção de bebidas adulteradas com metanol. O órgão alerta para o risco crescente à saúde pública associado à circulação de conteúdos que facilitam práticas criminosas, ressaltando que a venda de materiais destinados à falsificação viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública.

A AGU também destacou que a omissão da Meta na remoção de conteúdos ilegais pode gerar responsabilização judicial, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, que estabelece a obrigação das plataformas de agir diante de publicações ilícitas.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.