Advogados de Oyama Figueiredo e familiares do empresário negam acusações da Operação Sinete

Um dos principais alvos da Operação Sinete, que na semana passada desarticulou um grupo criminoso responsável por fraudes documentais, grilagem de terras e lavagem de capitais em Feira de Santana e municípios vizinhos, o empresário Oyama Figueiredo permanece preso no Conjunto Penal de Feira de Santana, em cumprimento de um mandado de prisão temporária expedido no âmbito da operação da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e que contou com apoio da Força Correcional Especial Integrada (FORCE), da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.

Além do empresário, familiares de Oyama Figueiredo são investigados na operação e foram alvos de mandados judiciais. Na última terça-feira (2), os advogados Marco Aurélio Andrade Gomes e Yuri Carneiro, responsáveis pela defesa de Oyama, Luanda Cajado de Figueiredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo concederam entrevista coletiva para imprensa e negaram ilicitudes da prática empresarial dos citados.

“Não há nenhuma ilicitude na prática da atividade empresarial das duas filhas de Oyama e também não temos dúvida nenhuma do próprio patriarca da família, do seu filho. Elas são empresárias, atuando regularmente em funções muito bem definidas dentro do grupo familiar, como um grupo familiar empresarial. E não temos dúvida nenhuma de que isso será muito bem esclarecido ao longo do tempo”, disse Yuri Carneiro. O advogado explicou que existem medidas alternativas a prisão. No caso do empresário, a temporária foi prorrogada por mais cinco dias, terminando nesta sexta-feira (5).

“A própria legislação processual penal é muito clara quando ela diz que existem as denominadas medidas cautelares diversas da prisão que podem ser aplicadas para evitar prisão preventiva. Por exemplo, retenção de passaporte, obrigação de apresentação em juízo, limitações para sair da cidade. Tudo isso é previsto na legislação. As buscas e apreensões foram feitas, não houve nenhum óbice a realização das buscas e apreensões na casa de todos os familiares de Oyama. A Polícia teve um acesso tranquilo, a família não se opôs em nada. Muito pelo contrário, os conduziam dentro da casa, apontando os lugares, as localidades onde eles poderiam olhar e fazer o recolhimento do documento do que quisessem e continuarão contribuindo com as autoridades”, resumiu.

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O advogado ainda comentou sobre suposto uso de violência por parte dos citados nas práticas investigadas na operação policial. “Alguns dos fatos relacionados à investigação são de 2013, 2015. E até me espanta, porque, em regra, fatos dessa natureza não poderiam desencadear, do registro da contemporaneidade, nenhuma prisão temporária nem preventiva. Se existem fatos de 2013, 2015 a serem investigados em termos criminais, o deveriam ter sido feitos naquela época e não dez anos após, o que nos causa nesse ponto de vista estranho. Entendemos até que a autoridade policial quer investigar, que o Ministério Público quer esclarecer, mas isso só demonstra a fragilidade nesse caso de supostas provas apontadas”, afirmou. “Isso mais do que corrobora a nossa certeza, a nossa convicção de que elas não têm nenhuma responsabilidade criminal, porque nenhum crime praticaram”, defendeu.

CARTÓRIOS

A Operação Sinete identificou uma estrutura formada por servidores de cartórios de registro de imóveis, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes de segurança pública. O conjunto probatório aponta para um sistema de falsificação e manipulação de documentos públicos e judiciais, com uso indevido de procurações, certidões e decisões judiciais para apropriação clandestina de propriedades. Foi determinado o afastamento cautelar de servidores públicos suspeitos de participação no esquema.

“Nós temos, inclusive, documentos da Corregedoria do Tribunal de Justiça relativo a essa suposta de investigação de cartórios. O que eu posso afirmar é que não há, do ponto de vista do que observamos, uma ligação, uma interligação entre qualquer investigação sobre os núcleos cartorários e o núcleo empresarial da família Oyama. Os fatos não dialogam entre si, do ponto de vista organizado e estruturado”, disse Yuri Carneiro.

Já Marco Aurélio Andrade Gomes alertou que não foram decretados mandados de prisão contra responsáveis por cartórios e pediu igualdade no tratamento. “Causa a nós da defesa um espanto, uma espécie, porque não foram decretadas as prisões destas pessoas que respondem por estes cartórios. Em tese, nós não estamos aqui a reclamar pelas prisões. Querendo dizer é que queremos um tratamento igual para aqueles que estão sendo investigados em tese em pé de igualdade”, disse.

Segundo a Polícia, durante as diligências, foram apreendidos doze carros, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e diversos documentos. O sequestro judicial de valores e bens também foi determinado, com bloqueio autorizado de até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados.

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