Agência Reguladora cobra Embasa medidas para regularizar abastecimento de água na zona rural de Feira de Santana

A Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) notificou, nesta quinta-feira (17), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) para que adote medidas destinadas à regularização do abastecimento de água na zona rural do município. A notificação nº 520/2026 estabelece prazo máximo de 72 horas, a contar do recebimento do documento, para que a empresa informe as providências que estão sendo adotadas.

De acordo com a ARFES, nos últimos dias houve aumento significativo no número de reclamações relacionadas à falta de abastecimento de água, especialmente nas sedes dos distritos e em povoados de Feira de Santana.

A Agência Reguladora também solicitou à Embasa a apresentação de um plano de ação detalhado, com as medidas que serão adotadas para enfrentar o período de maior ocorrência dos efeitos do fenômeno climático El Niño, mencionado na notificação como um cenário previsível que pode ampliar os impactos sobre o abastecimento.

No documento, a ARFES destaca que cabe à autarquia fiscalizar, regular, normatizar e controlar os serviços do sistema de saneamento básico do município, conforme estabelece a Lei Complementar nº 093/2015 e o contrato de programa celebrado entre o Município de Feira de Santana e a Embasa.

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Município tem realizado ações emergenciais

A notificação registra ainda que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, vem adotando medidas para auxiliar as comunidades afetadas pela falta de água.

Segundo o documento, o município tem realizado esforços para atender a população diante das dificuldades de abastecimento, inclusive com despesas relacionadas ao fornecimento emergencial de água.

A ARFES ressalta, contudo, que essas ações não afastam as responsabilidades atribuídas à empresa contratada em relação aos serviços previstos no contrato.

Embasa deverá apresentar plano de ação

Além de informar as medidas já adotadas para solucionar os problemas registrados, a empresa deverá apresentar à Agência Reguladora um planejamento contendo as providências previstas para o período de maior ocorrência dos reflexos do fenômeno climático.

A ARFES determinou que as informações e as respectivas comprovações sejam encaminhadas para o e-mail institucional da área de fiscalização da Agência.

O documento também estabelece que o descumprimento da notificação poderá resultar na lavratura de Auto de Infração e na instauração de processo administrativo, conforme previsto na legislação municipal.

A Notificação nº 520/2026 é assinada pelo diretor-presidente da ARFES, Carlos Alberto Moura Pinho, e foi emitida em Feira de Santana nesta quinta-feira (17).

A Embasa enviou a redação do T Notícias uma nota sobre notificação da Arfes, onde afirma estar trabalhando para reforçar o abastecimento, principalmente nas áreas mais distantes e elevadas. Segundo a empresa, as equipes também intensificaram as inspeções na rede distribuidora, para identificação e rápida correção de eventuais vazamentos.

NOTA

18/09/2026

As altas temperaturas dos últimos dias, que elevaram o consumo de água, causaram variações de pressão no sistema de abastecimento, afetando o fornecimento para algumas localidades na zona rural de Feira de Santana.

A Embasa está trabalhando para reforçar o abastecimento, principalmente nas áreas mais distantes e elevadas. A empresa também intensificou a fiscalização para identificar e retirar ligações clandestinas e desvios de água da rede pública, que retiram água tratada antes que ela alcance pontos mais distantes da zona rural.

As equipes também intensificaram as inspeções na rede distribuidora, para identificação e rápida correção de eventuais vazamentos.

Carros-pipa da Embasa estão sendo direcionados para as localidades onde a empresa identifica maior dificuldade de atendimento pela rede.

Entre as melhorias em andamento para reforçar o sistema, estão a implantação de novos trechos de rede e equipamentos em Maria Quitéria, Ipuaçu, região de Ovo da Ema, Jaíba, Humildes, Jaguara e Bonfim de Feira, além da elaboração de projeto para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento da região norte.

A Embasa reforça que está em articulação direta e com o diálogo permanente com a Prefeitura e com a Arfes buscando atender a população nestes locais e restabelecer a regularidade do abastecimento nas localidades da zona rural atendidas em Feira de Santana.

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