Justiça

Alexandre de Moraes Moraes assume presidência do STF temporariamente a partir desta sexta, 17

Por Yasmin Mota | 17/07/2026 08:40 e atualizado em 17/07/2026

Foto: Antonio Augusto/STF

Resumo da notícia

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal a partir desta sexta-feira (17), durante o recesso da Corte.
Mesmo sem sessões presenciais, parte dos ministros continuará atuando em processos específicos. Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias.
Os prazos processuais ficam prorrogados até 3 de agosto, quando o STF retoma suas atividades regulares.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta sexta-feira (17). O cargo estava ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte. O regime de plantão será mantido até o dia 31 deste mês. Mesmo em recesso, os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça continuarão com as atividades.

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Neste período de suspensão das atividades do plenário físico, o ministro Dias Toffoli seguirá atuando nas classes processuais de Reclamação, Petição, inquérito, Mandado de Segurança. Enquanto Cristiano Zanin, por outro lado, terá atuação exclusiva em inquéritos, ações penais e processos que estejam a eles vinculados, de acordo com o STF.

Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em período de férias. Estão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto os processos que seriam iniciados ou encerrados no período de recesso. As atividades serão retomadas nesta data.

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