Anatel muda regras para envio de SMS e combate a golpes; confira o que muda

Por Yasmin Mota | 05/11/2026 09:35 e atualizado em 05/11/2026

Foto: André Luís Pires de Carvalho/Agência Brasil

Resumo da notícia

A Anatel determinou que operadoras bloqueiem SMS enviados por códigos curtos que não estejam cadastrados em um diretório oficial.
Cada código deverá estar vinculado a uma única empresa, devidamente identificada, sem possibilidade de compartilhamento.
As operadoras terão até 90 dias para implementar as medidas, que buscam dificultar golpes por mensagens de texto e aumentar a segurança dos consumidores.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras para aumentar a segurança dos usuários de telefonia móvel e dificultar golpes aplicados por mensagens de texto (SMS). As medidas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) e obrigam as operadoras a bloquear mensagens enviadas por códigos não cadastrados.

As exigências valem para o serviço SMS A2P (Application-to-Person), usado por empresas para enviar mensagens automáticas aos celulares dos consumidores, como avisos, códigos de confirmação e informações sobre serviços. Nesse formato, o remetente aparece por meio de um código curto, geralmente formado por poucos números, como 29222, em vez de um número de celular convencional.

O que muda com as novas regras

As operadoras terão até 90 dias para adotar as medidas determinadas pela Anatel. Entre as principais exigências estão:

Cadastro dos códigos: criação e manutenção de um diretório centralizado, com consulta pública, para identificar as empresas responsáveis pelo envio das mensagens.
Identificação dos remetentes: o serviço só poderá ser utilizado por empresas devidamente identificadas.

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Uso exclusivo: cada código curto deverá pertencer a apenas uma empresa, sem possibilidade de compartilhamento.
Bloqueio de mensagens: as operadoras deverão impedir o envio de SMS originados de códigos que não estejam registrados.

Com as mudanças, a Anatel pretende facilitar a identificação da origem das mensagens e dificultar o uso de códigos falsos ou irregulares em tentativas de fraude contra consumidores.

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