Apenas um consórcio apresenta proposta para concessão da zona azul de Feira de Santana

O processo de concessão da zona azul de Feira de Santana avançou nesta terça-feira (28) com a abertura do envelope contendo a proposta técnica apresentada para a licitação do sistema de estacionamento rotativo do município.

A sessão foi realizada na Bolsa de Valores de São Paulo e contou com a participação de apenas um concorrente. O Consórcio ZAD de Feira de Santana foi o único a apresentar proposta.

O grupo é formado por três empresas: a Primeira Estacionamento, de São Paulo; a Eyza Estacionamento e Serviços Unipessoal, também com sede no estado de São Paulo; e a Mob Parking, de Salvador.

A abertura das propostas técnicas representa mais uma etapa da concorrência pública. O próximo passo será o leilão, marcado para o dia 4 de agosto, também na Bolsa de Valores de São Paulo.

A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pela implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de zona azul nas vias públicas de Feira de Santana.

De acordo com o edital, o julgamento das propostas levará em consideração dois critérios: a melhor proposta técnica e a maior oferta pela outorga variável da concessão.

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O termo de referência da concessão já estabelece como deverá funcionar o novo sistema de estacionamento rotativo no município. A implantação será feita por etapas. Embora o projeto preveja 6.398 vagas para automóveis e 1.687 para motocicletas, esse quantitativo não estará disponível logo no início da operação.

Na primeira fase, deverão ser implantadas aproximadamente 1.920 vagas para carros e 507 para motos. A expansão ocorrerá de forma gradual até que todo o sistema previsto esteja em funcionamento.

A tarifa inicial de referência será de R$ 2,50 por hora para automóveis e R$ 1 por hora para motocicletas, com possibilidade de reajuste anual com base em índice oficial de inflação.

O termo de referência estabelece o pagamento de uma outorga inicial de R$ 4.757.515,53, sendo metade quitada até 30 dias após a assinatura do contrato e a outra metade em até 12 parcelas mensais, a partir do 24º mês da concessão.

Além disso, a concessionária deverá repassar mensalmente à Prefeitura de Feira de Santana pelo menos 25% da receita bruta obtida com a venda dos tíquetes da zona azul.

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