Após repercussão, mulher desiste de pedido de licença-maternidade para bebê reborn

Uma recepcionista de Salvador que ingressou com um processo de reconhecimento de maternidade afetiva com relação à sua filha reborn e o direito à licença-maternidade recuou e desistiu da ação.

Na ação, a trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca, batizada de “Olívia”, tratada como filha.

Segundo ela, o processo ação não pretende o reconhecimento de direito personalíssimo ou qualquer direto à coisa (bebê reborn), “até mesmo não seria esse o tribunal competente para tal, tão pouco trata de piada ou afronta a este”. Ela afirma que gostaria somente de garantir a rescisão indireta em virtude dos “abalo psíquico” sofrido por ela diante das piadas que ouviu em seu trabalho.

A moça alega que foi alvo de discurso de ódio nas redes sociais por conta do processo e que os advogados da causa foram expostos na internet.

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“Excelência, menos de 24 horas da ação protocolada as vidas dos patronos envolvidos, e, principalmente da Reclamante tornou-se um verdadeiro inferno, foram 250 solicitações no instaram em 45 min, acarretando em consequência que poderão jamais revertidas”, declarou no processo.

Na petição, assinada pela advogada da recepcionista, Vanessa de Menezes Homem, aponta que, diante da “grande repercussão midiática que a causa gerou nacionalmente e dos impactos provocados e risco de dano a integridade física” da moça e da defesa, além de dos riscos à imagem e à honra, requer que o processo seja colocado em segredo de justiça e ainda a desistência da ação.

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