Política

Aprovado em segunda votação uso de imagens de videomonitoramento para fiscalizar descarte de lixo em Feira de Santana

Por Hamurabi Dias | 16/04/2026 18:05 e atualizado em 16/04/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda votação, projeto que permite o uso de imagens de videomonitoramento para fiscalizar o descarte irregular de lixo na cidade.
As imagens, integradas ao sistema da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, poderão servir como prova para identificar e autuar infratores.
A medida fortalece a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no combate ao descarte irregular em vias públicas, terrenos e espaços comuns.

As imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento urbano de Feira de Santana poderão ser utilizadas para fins de fiscalização e autuação de infrações relativas ao descarte irregular de lixo. A proposta, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), aprovada em segunda votação na sessão desta quinta-feira (16), tem como finalidade contribuir com o ordenamento municipal sobre a limpeza urbana e a gestão de resíduos.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações.

As imagens utilizadas serão as disponibilizadas pelo sistema de videomonitoramento conveniado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, sendo permitidas também outras que venham a ser implantadas. Estas poderão ser utilizadas como prova suficiente para identificação de infrações administrativas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos, entulho e afins em vias públicas, logradouros, terrenos baldios e locais de uso comum.

A identificação dos infratores acontecerá por meio de recursos idôneos, a exemplo de placas de veículos e outros dados consistentes. A fiscalização e a autuação serão realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais agentes de fiscalização da limpeza urbana.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.