Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores da rede estadual da Bahia
Política

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores da rede estadual da Bahia

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores da rede estadual da Bahia Foto: Divulgação

Resumo da notícia

  • A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto que concede reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual, dividido em 3,3% retroativos a fevereiro de 2026 e mais 2% a partir de julho.
  • Parlamentares da oposição, como Hilton Coelho, criticaram o parcelamento e tentaram antecipar o aumento integral, mas a proposta foi rejeitada após parecer contrário do relator Vitor Bonfim.
  • A medida, enviada pelo governo de Jerônimo Rodrigues, beneficia mais de 45 mil profissionais (ativos e aposentados) e garante salários acima do piso nacional da categoria.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 26.209/2026, que prevê reajuste salarial de 5,3% para professores da rede estadual, de forma escalonada. De acordo com a matéria, o Estado estabelecerá recomposição de 3,3% sobre os salários praticados em 2025, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2026, além do acréscimo de 2% a partir de julho. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi votada mesmo diante de tentativas de obstrução por parte da oposição e críticas de parlamentares, como Hilton Coelho (PSOL), que questionaram os termos do aumento.

Durante a tramitação, deputados do bloco de minoria criticaram o parcelamento do reajuste concedido. Na discussão em plenário, Luciano Ribeiro (UB) argumentou que, apesar da adequação ao piso, o Estado ainda não garantiria uma remuneração equivalente ao salário mínimo da categoria em todos os casos.

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Hilton Coelho apresentou uma emenda propondo a antecipação total do reajuste, em substituição ao modelo escalonado previsto no projeto original. No entanto, o relator da matéria, Vitor Bonfim (PSB), recomendou a rejeição da proposta sob o argumento de que a mudança implicaria aumento de despesas, o que seria inconstitucional no âmbito do Legislativo. A emenda acabou sendo rejeitada pela maioria dos deputados.

Encaminhada no fim de março, a proposta contempla professores do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Governo do Estado, o reajuste garantirá vencimentos acima do piso nacional, fixado em R$ 5.130,64 para 40 horas semanais em 2026. O texto aprovado prevê, a partir de junho, elevação do salário inicial para R$ 5.233,26. Na mensagem enviada pelo Executivo que acompanhou o projeto, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a medida beneficia mais de 45 mil profissionais, entre ativos e aposentados, e reforça a política de valorização da educação na Bahia.

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