Bahia é o 4° estado com maior índice de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no país
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Bahia é o 4° estado com maior índice de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no país

Bahia é o 4° estado com maior índice de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ no país Foto: Agência Brasil

Resumo da notícia

  • O estado registrou 543 crimes contra pessoas LGBTQIAPN+ em 2024, segundo o Anuário de Segurança Pública. Lesão corporal dolosa lidera com 495 casos, alta de 6% em relação a 2023. Estupros somaram 48 ocorrências, aumento de 33,3%.
  • Desde 2023, a Lei 14.532/2023 equipara ofensas e violências homofóbicas a crimes de racismo ou injúria racial. Casos incluem agressões físicas, violência verbal, expulsão de casa e impedimento de circulação.
  • Sediado no Casarão da Diversidade, em Salvador, o centro oferece assistência jurídica, social e psicológica, além de projetos como o "Círculo dos Saberes" para promover letramento sobre diversidade e reduzir a discriminação.

A Bahia ocupa o quarto lugar no ranking nacional de crimes contra pessoas LGBTQIAPN+, com 543 ocorrências registradas em 2024, segundo o Anuário de Segurança Pública. O principal crime foi lesão corporal dolosa, com 495 casos — alta de 6% em relação a 2023 (467). O estado fica atrás apenas de Rio Grande do Sul (1.179), Pernambuco (638) e Minas Gerais (560).

Em relação a homicídios dolosos, a Secretaria de Segurança Pública não divulgou dados. Já os estupros contra pessoas LGBTQIAPN+ somaram 48 casos, aumento de 33,3% frente a 2023 (36).

No Brasil, desde 2023, ofensas e violências homofóbicas podem ser equiparadas a crimes de racismo ou injúria racial, conforme a Lei 14.532/2023.

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e coordenadora do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT), Keila Simpson, explica que as denúncias recebidas variam entre agressões físicas, expulsão de casa, impedimento de circulação e violência verbal. “Não hierarquizamos as ocorrências. Todas são tratadas com igual atenção, sejam simbólicas, psicológicas ou físicas”, afirma.

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Fundado em 2018, o CPDD-LGBT funciona no Casarão da Diversidade, no Pelourinho (Salvador), e oferece atendimento jurídico, assistência social, apoio psicológico e ações pedagógicas. A instituição atua em rede com órgãos como o Ministério Público e a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrim).

Entre os projetos, o “Círculo dos Saberes” promove letramento sobre diversidade em espaços públicos e privados, com o objetivo de reduzir a discriminação e ampliar o respeito às identidades LGBTQIAPN+.

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