Bolsa Família vai ter regra de transição de dois anos, diz coordenadora de campanha de Flávio Bolsonaro

A coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que o programa Bolsa Família terá um período de transição de dois anos se ele for eleito.

Durante esse tempo, o beneficiário continuaria recebendo os valores, mesmo se conseguir um emprego. Perderia o benefício somente após 24 meses empregado.

Atualmente, o Bolsa Família conta com uma regra de proteção que permite a permanência temporária das famílias que apresentarem aumento de renda.

Segundo as normas atuais do programa, a aplicação da regra depende da renda por pessoa da família, da data de entrada na proteção e do tipo de renda identificada.

O senador Flávio Bolsonaro concorre à Presidência da República com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. Os dois participaram do primeiro debate neste domingo (18). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade’, disse Marques, em entrevista à CBN Bahia.

Após a publicação da reportagem, a assessoria de Daniella Marques procurou o g1 e disse que, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), o beneficiário retornaria ao programa se perdesse o emprego.

Ainda de acordo com a coordenadora da campanha de Flávio Bolsonaro na entrevista, o Ministério da Prosperidade, a ser criado em um eventual governo do PL, ajudaria a população a abandonar o Bolsa Família com a concessão de crédito para um novo negócio, além de oferecer capacitação.

“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou.

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Bolsa Família

Principal vitrine na área social do presidente Lula, o Bolsa Família foi relançado pelo petista em março de 2023, primeiro ano de seu novo mandato.

Em setembro, já em meio à corrida eleitoral, o governo anunciou o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%.

Com isso, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. Desde que foi relançado em março de 2023 pelo governo petista, o Bolsa Família estava sem reajustes.

Nesta segunda, o governo anunciou que os pagamentos do Bolsa Família de outubro, o primeiro mês com os valores reajustados, terão o calendário unificado a partir desta quarta-feira (21).

Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação.

Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil. Além do valor de R$ 691, há benefícios adicionais cumulativos. São eles:

• R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idade incompletos;

• R$ 58 por gestante;

• R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos;

• R$ 58 por bebê de até 6 meses.

Regra de proteção

O programa conta, hoje, com uma regra de proteção, cujos critérios foram atualizados em maio de 2025. As mudanças passaram a valer em junho aquele ano.

• famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025 e com renda de até R$ 759,00 continuam recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses;

• famílias que recebem renda fixa, como aposentadoria ou pensão, e que ultrapassam o limite a partir de julho de 2025 podem permanecer na regra de proteção por até 2 meses; e

• famílias cuja renda aumenta, mas não é fixa, podem permanecer na regra de proteção por até 12 meses.

A regra de proteção é aplicável quando a renda da família beneficiária ultrapassa R$ 218,00 por pessoa. Se a renda da família voltar a ser de até esse valor por membro, o pagamento do benefício retorna ao valor integral.

Segundo o governo, o objetivo é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não acontece de forma automática com a conquista de um emprego.

Com informações do g1.

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