Câmara de Feira de Santana aprova projeto que cria prioridade em assentos no transporte coletivo
Por Hamurabi Dias | 13/08/2026 18:04 e atualizado em 13/08/2026
Foto: Divulgação
Resumo da notícia
- A Câmara de Feira de Santana aprovou por unanimidade um projeto que cria prioridade de assentos no transporte coletivo para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- A proposta determina que 50% dos assentos dos veículos sejam destinados prioritariamente a esses passageiros, com sinalização clara e acessível.
- A medida tem caráter preferencial, e não exclusivo, e busca ampliar a segurança, a acessibilidade e o conforto dos usuários do transporte público.
Como medida de proteção, dignidade, acessibilidade e respeito, o transporte público coletivo de Feira de Santana poderá ter assentos prioritários para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto de lei, que institui a medida, foi aprovado pela Câmara Municipal em segunda e última votação na quarta-feira (12). A iniciativa é do presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima (União), e foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.
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A proposta estabelece uma regra diferente da exclusividade de alguns assentos que já vigora no transporte coletivo de Feira de Santana. Conforme os dispositivos do Projeto, 50% dos assentos dos veículos terão prioridade para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os assentos deverão ser devidamente sinalizados, de forma clara, visível e acessível, para orientar os usuários e estimular o respeito às prioridades previstas na legislação.
Marcos Lima explicou que a medida tem caráter preferencial e não exclusivo. Ele também destacou que a iniciativa busca proporcionar mais comodidade e reforçar a sensação de segurança para os passageiros que utilizam diariamente o transporte público em Feira de Santana.
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