Câmara de Feira de Santana aprova em primeira votação projeto que pode levar remédio contra obesidade a rede municipal

Por Hamurabi Dias e João Guilherme Dias | 28/04/2026 18:48 e atualizado em 28/04/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, projeto que autoriza o uso da tirzepatida (Mounjaro) na rede pública de saúde.
O medicamento só poderá ser aplicado com prescrição médica e acompanhamento contínuo, dentro de um plano multiprofissional que inclui suporte médico, nutricional, psicológico e incentivo à atividade física.
A medida não é obrigatória e dependerá de análise técnica e financeira da Prefeitura, além da disponibilidade de recursos para ser efetivamente implantada.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a disponibilizar a tirzepatida, medicamento comercialmente conhecido como Mounjaro, nas Unidades de Saúde da Família do município, pelo Sistema Único de Saúde.

Pela legislação aprovada, o medicamento, que ganhou notoriedade nos últimos anos pelo uso no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, só poderia ser aplicado mediante prescrição médica de profissional da rede pública e com acompanhamento clínico contínuo.

O tratamento, caso o projeto seja implementado, deverá integrar um plano multiprofissional, com acompanhamento médico, nutricional e psicológico, além do incentivo à prática de atividade física.

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O projeto não obriga a Prefeitura a adotar o medicamento de imediato. A implementação ficaria condicionada à disponibilidade orçamentária do município e à avaliação de viabilidade técnica e financeira pela secretaria municipal de saúde, que também seria responsável por definir os critérios clínicos e os fluxos de atendimento.

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Marcos Lima (união), que comentou sobre o projeto de lei. “O benefício que vai levar para aquela pessoa principalmente o mais pobre, o mais necessitado, vai ser muito grande. A pessoa que tem obesidade, que tem realmente a necessidade de passar por esse tratamento, a pessoa que tem problema de saúde, por exemplo que é o diabetes, o diabetes tipo 2, que já é feito um tratamento com essas pessoas. Entendo que é importante para a nossa cidade”, disse o parlamentar.

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