Cidadão já pode contestar débitos de IPVA em Dívida Ativa de forma online na Bahia

Por Hamurabi Dias | 05/05/2026 16:49 e atualizado em 05/05/2026

Foto: Jóa Souza/GOVBA

Resumo da notícia

A PGE-BA passou a permitir a contestação de débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa de forma totalmente online, pelo portal ba.gov.br (site e aplicativo).
A ferramenta elimina a necessidade de atendimento presencial, oferecendo mais agilidade, segurança e comodidade ao contribuinte.
A iniciativa faz parte da estratégia de transformação digital do Governo da Bahia para ampliar o acesso e melhorar os serviços públicos.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibiliza um novo serviço digital que permite ao cidadão contestar débitos de IPVA inscritos em Dívida Ativa de forma totalmente online, por meio do portal (site e aplicativo).

Desenvolvida em parceria com a Coordenação de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), a ideia é ampliar o acesso aos serviços públicos e eliminar a necessidade de deslocamento presencial, garantindo mais comodidade, agilidade e eficiência no atendimento ao cidadão.

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Com a novidade, o contribuinte pode realizar a contestação de maneira simples, segura e acessível, diretamente pela plataforma digital do Governo do Estado, acompanhando o processo de forma prática.

A ação integra a estratégia de modernização dos serviços da PGE-BA, com foco na transformação digital e na melhoria contínua da experiência do usuário.

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