Com lei sancionada na Bahia, mulheres de todo Brasil podem fazer cirurgia reparadora de mama pelo SUS

A agenda oficial do presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia, na cidade de Juazeiro na última quinta-feira (17), foi marcada pela sanção do projeto de lei nº 2.291/2023, que garante às mulheres a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) independente da causa da perda da mama. O projeto ganhou força de lei durante cerimônia de anúncio do Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde.

O direito à cirurgia reparadora já era garantido para mulheres vítimas de câncer mamário. A nova norma amplia essa garantia ao assegurar que, nos casos de perda da mama decorrente de tratamento cirúrgico, a reconstrução possa ser realizada no mesmo procedimento. Além disso, prevê acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar especializado para as mulheres beneficiadas.

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“Essa assinatura que fiz aqui trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher, seja por um câncer, seja violência causada por agressões, dando a ela o direito de fazer cirurgias plásticas é um reconhecimento ao papel da mulher na história política deste país, na luta pela conquista da nossa independência e por que sem a mulher nós não existiríamos”, disse Lula.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha comentou a importância do procedimento para qualidade de vida da mulher, que é a maioria da população no Brasil, com também é maioria entre profissionais de saúde. “Para que esta mulher recupere a autoestima e que possa viver tranquilamente. Se tem uma prioridade absoluta no governo e no Ministério da Saúde é a saúde integral das mulheres. Nós temos que dar toda dedicação as mulheres”, afirmou Padilha, que lembrou que a lei foi proposta pela senadora Magareth Buzetti (PSD/MT).

Já a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, comemorou a ampliação do direito e ressaltou que a medida traz impacto profundo na vida das mulheres que passam por esta situação. “É uma lei muito valiosa, porque a reconstrução da mama não é apenas uma questão estética, é a mulher reafirmar sua dignidade e sua autoestima. A garantia dessa cirurgia pelo SUS é o olhar atento do Estado, que reconhece a dor dessa mulher e assegura o cuidado com o corpo e também com a mente, uma vez que ela também terá acompanhamento psicológico. Essa é uma conquista histórica para a saúde de todas as mulheres”, lembrou a ministra.

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