Com ponto facultativo dia 21, servidores estaduais terão ‘feriadão’ da Consciência Negra
Bahia

Com ponto facultativo dia 21, servidores estaduais terão ‘feriadão’ da Consciência Negra

Com ponto facultativo dia 21, servidores estaduais terão ‘feriadão’ da Consciência Negra Foto: Reprodução/YouTube

Resumo da notícia

  • O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso na sexta-feira (21), criando um feriadão em razão do Dia da Consciência Negra. A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos.
  • Os servidores deverão compensar a jornada do dia 21 com acréscimo de uma hora no expediente diário. As datas de compensação serão definidas por Instrução Normativa da Saeb.
  • Chefias e dirigentes dos órgãos serão responsáveis pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte do Centro Administrativo da Bahia será ajustado para atender os servidores.

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira (21). Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.

Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21 de novembro por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

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Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.

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