Comerciantes do Centro de Abastecimento estão isentos de débitos municipais contraídos entre 2020 e 2025

Por Hamurabi Dias | 12/06/2025 10:46 e atualizado em 12/06/2025

Foto: Washington Nery

Resumo da notícia

O prefeito José Ronaldo anunciou a isenção de taxas cobradas entre 2020 e 2025 para comerciantes do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, totalizando mais de R$ 2,8 milhões — com pendências antigas, o valor ultrapassa R$ 10 milhões.
A iniciativa foi aprovada pela Câmara Municipal e será sancionada nos próximos dias, com publicação no Diário Oficial até 14 de junho, entrando em vigor imediatamente.
A medida visa aliviar os comerciantes após anos de dificuldades e marca um recomeço, com promessa de reinvestimento de futuras arrecadações em melhorias no próprio centro comercial.

Na última terça-feira (10), o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou uma importante medida voltada aos comerciantes do Centro de Abastecimento de Feira de Santana: a isenção de taxas municipais acumuladas entre os anos de 2020 e 2025. O encontro aconteceu no Restaurante Popular e contou com a presença do secretário de Governo, Neto Bahia, do secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima.

Durante o pronunciamento, o prefeito explicou que a iniciativa já foi aprovada pela Câmara Municipal e será sancionada nos próximos dias. A lei será publicada no Diário Oficial do Município até esta sexta-feira (14), entrando em vigor imediatamente. A medida representa a isenção de mais de R$ 2,8 milhões em débitos acumulados por permissionários do entreposto comercial. Ao considerar outras pendências antigas, o valor total ultrapassa os R$ 10 milhões.

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“Tomamos essa decisão porque entendemos as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes ao longo dos últimos anos. Não queremos mais cobrar o passado. A partir da publicação da lei, os débitos anteriores estarão automaticamente isentos”, afirmou José Ronaldo. Ele reforçou que a medida não inclui contas de energia elétrica, mas abrange todos os tributos e taxas cobradas pela Prefeitura para uso do espaço no Centro de Abastecimento.

O prefeito também destacou que a isenção foi pensada como forma de recomeço. “O passado está quitado. A partir de agora, o que for arrecadado será investido aqui dentro mesmo, em melhorias e obras para os próprios permissionários”, garantiu.

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