Política

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz valor do IPTU

Por Yasmin Mota | 09/09/2025 12:25 e atualizado em 09/09/2025

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Resumo da notícia

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PLP 192/24, que prevê redução do IPTU para imóveis urbanos que adotem sistemas de captação de água da chuva e reúso de águas cinzas, com regulamentação a ser feita por cada município.
A relatora Duda Salabert defendeu a medida como forma de promover o uso consciente da água, citando a crise hídrica de 2014-2015 em São Paulo e a necessidade de aliviar a pressão sobre os mananciais e proteger ecossistemas.
O projeto ainda será analisado por outras comissões na Câmara: Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 192/24, que prevê redução do IPTU para imóveis urbanos que adotem sistemas de captação de água da chuva e reúso não potável de águas cinzas. O projeto é de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e estabelece que o benefício será regulamentado por lei municipal, exigindo redes hidráulicas separadas da rede pública.

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A relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), defendeu a proposta, destacando sua importância diante das mudanças climáticas e da escassez de água. Ela citou o exemplo da crise hídrica em São Paulo (2014-2015), quando a população reduziu o consumo em 30%, e argumentou que incentivar o reúso de água contribui para aliviar a pressão sobre os mananciais e proteger ecossistemas aquáticos.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada em todas as instâncias, seguirá para votação no Plenário da Câmara.

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