Comissão da Mulher da Câmara aprova atendimento contínuo para endometriose no SUS

Por Yasmin Mota | 11/11/2026 11:48 e atualizado em 11/11/2026

Foto: Renato Araújo

Resumo da notícia

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou diretrizes para criar uma linha de cuidado específica para mulheres com endometriose, garantindo acompanhamento contínuo e multiprofissional.
A proposta prevê campanhas nacionais de educação sobre saúde menstrual e medidas para reduzir desigualdades no diagnóstico e tratamento, com atenção especial a mulheres negras, indígenas, trabalhadoras rurais e comunidades tradicionais.
O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou diretrizes para o atendimento integral de mulheres com endometriose no SUS (Sistema Único de Saúde).

O texto prevê a criação de uma linha de cuidado específica para a endometriose, com acompanhamento contínuo e multiprofissional para as pacientes. A proposta também estabelece ações nacionais de educação e conscientização sobre saúde menstrual.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou uma versão modificada do Projeto de Lei 2403/25 e de uma proposta anexada a ele. O projeto original é do deputado Duda Ramos (Pode-RR).

A relatora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), incluiu diretrizes para promover a equidade racial e reduzir desigualdades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento. O texto prevê a participação da sociedade civil no acompanhamento da política, com prioridade para a escuta de movimentos de mulheres negras, indígenas, trabalhadoras do campo e comunidades tradicionais.

Hilton também ajustou o texto para alinhá-lo às diretrizes do Executivo para a atenção primária e ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Segundo a relatora, a endometriose afeta cerca de 10% da população feminina em idade reprodutiva e pode causar dores incapacitantes e afastamentos do trabalho.

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A endometriose é uma condição inflamatória crônica em que células do tecido que reveste o útero crescem fora dele. A condição pode causar dores intensas e infertilidade.

A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada em plenário pela Câmara e pelo Senado.

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