Política

Comissão do Senado aprova passe livre em viagens interestaduais para pacientes com câncer

Por Yasmin Mota | 05/03/2026 09:06 e atualizado em 05/03/2026

Edilson Rodrigues/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Resumo da notícia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que garante passe livre no transporte interestadual para pacientes com câncer que precisem buscar tratamento fora do estado onde vivem.
A proposta, da senadora Eudócia Caldas, prevê gratuidade em ônibus, trens e barcos e desconto mínimo de 80% em passagens aéreas, também válido para um acompanhante. O texto teve relatoria da senadora Damares Alves.
Segundo a autora, muitos pacientes precisam viajar cerca de 200 km até centros especializados, e facilitar o deslocamento pode ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento precoce, além de reduzir custos para o sistema público de saúde.

Um Projeto de Lei (PL) que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde moram, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O PL inclui transporte coletivo como ônibus, trens e barcos.

A proposta — da senadora Drª Eudócia (PL-AL) — estabelece que o benefício vale também para um acompanhante e prevê desconto mínimo de 80% em passagens aéreas. Segundo ela, a medida busca facilitar o acesso ao tratamento e reduzir desigualdades no atendimento oncológico no país. Segundo ela, estudos demonstram que a maioria dos pacientes oncológicos no Brasil precisa viajar cerca de 200 quilômetros até os centros especializados. Para a senadora, facilitar o deslocamento para o tratamento pode até reduzir gastos do Sistema Único de Saúde.

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“Vai minimizar os custos do governo ao invés de aumentar, porque elas terão a possibilidade de terem até a cura do câncer se forem tratadas numa fase inicial da doença e não evoluírem para metástases, para cuidados paliativos que são muito mais onerosos, que vai precisar de UTI e, enfim, de uma equipe multidisciplinar para cuidar desses pacientes”, defendeu.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que é relatora da proposta, destacou que o projeto ajuda a reduzir desigualdades no acesso à saúde, já que muitas regiões do país não têm centros especializados em oncologia.

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