Bahia

Condenações pela Lei Maria da Penha crescem mais de 600% na Bahia

Por Yasmin Mota | 09/04/2026 08:50 e atualizado em 09/04/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

As condenações em primeira instância pela Lei Maria da Penha na Bahia cresceram 648,5% em cinco anos, saltando de 771 casos em 2020 para 5.771 em 2025.
Os números mostram crescimento contínuo: 1.482 casos (2021), 2.077 (2022), 2.811 (2023) e 4.283 (2024).
O avanço pode indicar maior eficácia das medidas de proteção, mas também reforça a persistência da violência contra a mulher no estado.

O total de decisões condenatórias em primeira instância com base na Lei Maria da Penha cresceu de forma expressiva na Bahia nos últimos cinco anos. Informações do Tribunal de Justiça da Bahia, divulgadas pela TV Bahia, mostram que os registros passaram de 771 casos em 2020 para 5.771 em 2025, um avanço de 648,5%.

Os dados apontam uma evolução contínua ao longo do período. Em 2021, foram contabilizadas 1.482 condenações, número que subiu para 2.077 em 2022. Em 2023, o total chegou a 2.811, avançando para 4.283 em 2024, até atingir o patamar atual.

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O crescimento pode refletir maior eficácia na aplicação das medidas de proteção às mulheres. Por outro lado, também evidencia a persistência da violência de gênero no estado.

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