Confira como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
Economia

Confira como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

Confira como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Resumo da notícia

  • Entrou em vigor a nova regra do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que facilita recuperar valores enviados por Pix em fraudes, permitindo rastrear o dinheiro mesmo após transferências sucessivas.
  • Agora, a devolução pode ser feita a partir de outras contas envolvidas, e não apenas da conta que recebeu o valor fraudulento; o prazo para retorno dos recursos pode ser de até 11 dias após a contestação.
  • O MED é opcional até 2026 e só pode ser usado em casos comprovados de fraude ou erro da instituição, não valendo para conflitos comerciais ou erros do próprio usuário.

Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.

Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.

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Como funcionava

Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.

As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.

Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.

Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.

Sobre o MED

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.

A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

O que muda para quem usa Pix

Para o usuário, os impactos são diretos:

  • Mais proteção: devolução possível mesmo após repasses sucessivos.

  • Agilidade: prazo máximo de 11 dias para o MED aprimorado.

  • Menos atrito: botão de contestação simplifica todo o processo.

  • Monitoramento ampliado: contas envolvidas em golpes serão identificadas com mais rapidez.

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