Decreto municipal estabelece medidas de segurança durante São João de Serrinha 2026
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Decreto municipal estabelece medidas de segurança durante São João de Serrinha 2026

Decreto municipal estabelece medidas de segurança durante São João de Serrinha 2026 Foto: Divulgação

Resumo da notícia

  • A Prefeitura de Serrinha proibiu a venda e circulação de bebidas em recipientes de vidro, além de alimentos com materiais pontiagudos e cortantes, durante o São João 2026.
  • A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e pela Vigilância Sanitária. Ambulantes que descumprirem a norma terão os materiais apreendidos, enquanto estabelecimentos comerciais poderão ser multados em R$ 1 mil, com nova multa em caso de reincidência.
  • As medidas valem de 19 a 24 de junho nas áreas de maior concentração de público, incluindo o Estádio Municipal, Praça Morena Bela, ruas adjacentes e Praça Centenário, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança para moradores e visitantes.

A Prefeitura de Serrinha publicou o Decreto nº 033, de 15 de junho de 2026, que estabelece medidas de segurança durante os festejos do São João de Serrinha 2026. A norma proíbe a venda e a circulação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas, frascos, copos e demais recipientes de vidro, bem como alimentos que utilizem materiais pontiagudos e cortantes.

A proibição será válida no período de 19 a 24 de junho, no entorno do Estádio Municipal de Serrinha, Praça Morena Bela, ruas adjacentes à praça e Praça Centenário, locais que concentram grande circulação de pessoas durante a realização da festa.

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A medida tem como objetivo garantir mais proteção e segurança aos participantes dos festejos juninos, colaborando com o trabalho das forças de segurança e reduzindo riscos de acidentes, lesões e situações de perigo provocadas pelo uso inadequado de recipientes de vidro ou objetos perfurocortantes.

De acordo com o decreto, a fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos (SEDESP) e pela Vigilância Sanitária. O Poder Executivo Municipal poderá realizar, de forma preventiva, a apreensão de objetos de vidro e materiais perfurocortantes.

Os comerciantes ambulantes que descumprirem a determinação terão o material irregular apreendido, com descarte imediato e inutilização dos recipientes de vidro e apreensão dos espetinhos pontiagudos. Já os estabelecimentos comerciais poderão receber multa no valor de R$ 1.000,00 pela infração notificada, com o mesmo valor aplicado em caso de reincidência.

A Prefeitura de Serrinha reforça que as medidas buscam preservar a segurança coletiva e garantir que moradores, visitantes, comerciantes e famílias possam aproveitar o São João com mais tranquilidade, organização e responsabilidade.

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