Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Política

Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Resumo da notícia

  • A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente possui doenças permanentes e necessita de acompanhamento médico intenso. O objetivo é evitar sua transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.
  • Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no caso da trama golpista, e as penas podem começar a ser executadas nas próximas semanas. Recursos anteriores foram rejeitados pelo STF e, após o prazo final para novos recursos neste domingo (23), as prisões poderão ser executadas se não houver novas decisões favoráveis.
  • A defesa afirma que o presídio apresenta risco à vida de Bolsonaro, que teria saúde debilitada, soluço gastroesofágico diário, falta de ar e uso de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. Esses problemas, segundo os advogados, decorrem da facada sofrida em 2018 e seriam incompatíveis com o ambiente prisional comum.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar.

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

No próximo domingo (23), termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

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Riscos

De acordo com a defesa, a ida de Bolsonaro para o presídio terá “graves consequências” e representa risco à vida do ex-presidente.

Os advogados apresentaram exames e disseram que Bolsonaro apresenta saúde debilitada e quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.

Os problemas de saúde são decorrentes da facada desferida contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, segundo a defesa. 

“São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, completaram os advogados. 

Não há prazo para Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.

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