Denúncia aponta assinatura ‘pós-morte’ de Carlos Pitta em ata do partido Rede e levanta suspeitas de fraude na Bahia

Uma denúncia de possível falsificação de assinaturas em documentos internos do Rede Sustentabilidade colocou sob questionamento a regularidade de processos partidários em diferentes regiões da Bahia. As informações foram publicadas pelo Bahia Notícias, que teve acesso a relatos e documentos sobre o caso.

Entre os pontos mais sensíveis da denúncia está a presença do nome do cantor e compositor baiano Carlos Pitta em uma lista de presença referente a uma votação interna realizada após o seu falecimento. Segundo a reportagem, a ata da conferência de eleição do partido, datada de 3 de fevereiro de 2025, registra a presença e a assinatura de Pitta. O artista, no entanto, morreu no dia 7 de janeiro de 2025, o que inviabilizaria sua participação no encontro.

O documento aponta quórum de “327 filiados regulares presentes” e registra a eleição da direção municipal do partido em Salvador. De acordo com a denúncia, os nomes eleitos estariam ligados à deputada federal Heloísa Helena.

Além da impossibilidade material de presença na conferência, há divergência quanto à data de desfiliação do artista. Conforme a Certidão de Filiação Partidária extraída do sistema FILIA, da Justiça Eleitoral, Carlos Pitta aparece como desfiliado apenas em 12 de julho de 2025, seis meses após sua morte. Durante esse intervalo, ele continuaria constando formalmente como membro do partido. O próprio documento da Justiça Eleitoral ressalta que as informações possuem “presunção apenas relativa de veracidade” e dependem dos lançamentos feitos pela legenda.

Ainda segundo a denúncia, filiados relataram que desde julho do ano passado há uma apuração interna sobre suspeitas de fraude no processo eleitoral do partido. Conforme as fontes, a direção nacional do partido teria dificultado o acesso às atas, liberando os documentos apenas em dezembro de 2025, após decisão judicial em São Paulo.

Na ata referente a Salvador, além da suposta assinatura irregular de Carlos Pitta, outros dois filiados teriam tido assinaturas falsificadas. Um deles seria Valter Cruz, apontado por alas dissidentes como “presidente legítimo” do diretório municipal da legenda. A reportagem informou que tentou contato com o dirigente, sem retorno até o fechamento do material.

As suspeitas não se restringiriam à capital. Fontes internas do partido afirmaram ao Bahia Notícias que haveria indícios de fraudes também em atas de municípios do interior baiano, como Entre Rios, Una e Ilhéus. Os relatos indicam ainda que situações semelhantes poderiam ter ocorrido em outros estados, como Pará, Rio de Janeiro e Amazonas.

A reportagem também teve acesso a uma denúncia apresentada em âmbito federal por um filiado do partido em Itabuna. O documento cita a Direção Nacional da Rede Sustentabilidade (2023–2025) e integrantes da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do VI Congresso Nacional da legenda. No texto, o autor compara o suposto “golpe eleitoral” a esquemas como o do INSS, alegando que dados pessoais de cidadãos teriam sido obtidos por meio de falsos cadastros em programas sociais, a exemplo do Minha Casa Minha Vida, para inflar artificialmente o número de filiados.

Trechos da denúncia apontam que a prática teria como objetivo criar uma “maioria virtual” capaz de controlar a gestão nacional do partido, mediante a coleta irregular de documentos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O uso do nome de pessoa falecida ou ausente em documento oficial pode configurar crimes como falsidade ideológica ou falsificação de documento particular, além de comprometer a validade das deliberações. O artigo 299 do Código Penal prevê pena de um a cinco anos de reclusão para esse tipo de conduta.

Fundada em 2013 pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Rede Sustentabilidade enfrenta uma crise interna marcada por um racha entre a própria Marina e Heloísa Helena. As divergências envolvem disputas pelo comando do partido, estratégias políticas e alinhamento ideológico.

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Nos últimos processos internos, a ala liderada por Heloísa Helena obteve vitórias sucessivas. No 6º Congresso Nacional da Rede, realizado em Brasília em abril de 2025, a chapa apoiada por ela conquistou ampla maioria dos votos. O grupo ligado a Marina Silva ficou com pouco mais de um quarto dos delegados.

Desde então, o embate extrapolou o campo político e chegou ao Judiciário, com tentativas de anular o congresso. Houve decisões que chegaram a suspender temporariamente a eleição, mas a Justiça acabou autorizando sua realização com a participação de todos os delegados.

Segundo reportagem do Poder360, as divergências também passam por diferenças programáticas. Marina Silva tem sido associada a uma postura mais colaborativa com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Heloísa Helena defende uma linha mais próxima ao ecossocialismo e crítica ao alinhamento automático com o PT, defendendo maior independência política da legenda.

Heloísa Helena foi uma das fundadoras do PSOL, partido criado a partir de um racha no PT durante o primeiro governo Lula, mas deixou a sigla para colaborar com Marina Silva na criação da Rede Sustentabilidade.

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