Deputado federal baiano Leo Prates é escolhido relator das propostas que acabam com escala 6×1
Política

Deputado federal baiano Leo Prates é escolhido relator das propostas que acabam com escala 6×1

Deputado federal baiano Leo Prates é escolhido relator das propostas que acabam com escala 6×1 Foto: Reprodução TV Câmara

Resumo da notícia

  • O deputado Leo Prates foi escolhido como relator das propostas que tratam do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados.
  • A comissão especial será presidida por Alencar Santana e terá 37 membros titulares, com o objetivo de debater o tema ouvindo trabalhadores, empregadores e o governo.
  • As PECs buscam reduzir a jornada de trabalho sem diminuição salarial, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, com previsão de análise na comissão até o fim de maio antes de seguir para votação em plenário.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6×1. Leo Prates anunciou sua mudança do PDT para o Republicanos, mas a troca de partido ainda não foi oficializada na Câmara dos Deputados.

Motta indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente do colegiado. A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (29), às 14 horas.

Motta afirmou ainda que o cronograma de votação do texto está sendo seguido. Segundo ele, é necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos – trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário.

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou o presidente.

“É a vontade majoritária da população brasileira, e é a vontade majoritária desta Casa”, disse Motta.

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O presidente destacou ainda que o texto final vai representar a vontade média da Casa e que a comissão especial terá a responsabilidade de ouvir todos os setores. Motta afirmou que, ao indicar 38 parlamentares para compor o colegiado, já terá uma ideia mínima do texto que chegará ao Plenário.

Cronograma

O deputado Tadeu Alencar afirmou que vai trabalhar para que o texto seja aprovado na comissão até o final de maio para votação no Plenário em seguida. Segundo ele, a proposta vai garantir mais qualidade de vida ao trabalhador. Alencar disse que a instalação da comissão especial demonstra o compromisso do presidente Hugo Motta com a pauta.

“Que possamos entregar um bom relatório, uma boa matéria e garantir a expectativa dos trabalhadores que estão ansiosos pela redução da jornada”, disse o parlamentar.

O deputado Leo Prates destacou que a Câmara está discutindo um rearranjo do trabalho no Brasil e o tipo de família que está sendo construído. “O nosso trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas. Então, vamos tentar mitigar ao máximo os arranjos produtivos, os receios”, disse Prates.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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