Derrama criminosa de toda eleição: santinhos se espalham pelas ruas de Feira de Santana

Uma prática que se repete a casa dois anos nas eleições no Brasil. Seja o pleito geral para escolher deputados, senador, governador e presidente ou na eleição municipal para escolha de prefeitos e vereadores, a “derrama”, como é conhecido o ato de espalhar santinhos e outros materiais de campanha nas vias públicas é um crime eleitoral descrito na Lei nº 9.504/1997, no artigo 39, §5°, inciso III.

O crime pode levar a detenção de seis meses a um ano, o que parece não assustar quem ainda insiste em sujar as ruas, já que existe alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Em Feira de Santana, Técio Oliveira representante da Sustentare, empresa responsável pelo serviço de limpeza pública no município, disse o trabalho já começa cedo, por exemplo, na cidade equipes já estavam em serviço às 2 horas da manhã.

“Focamos nas imediações dos colégios, até mesmo por conta da imensidão de santinhos que tem. E também para evitar questões de acidentes, porque muita gente vai vir e voltar, pessoas idosas. Então a gente deu essa cobertura de limpeza nesses locais para poder dar maior tranquilidade para quem vai estar votando”, disse. 

Foto: Magno Costa

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O processo de limpeza da cidade após eleições, segundo o represente, pode levar até duas semanas. “Seria muito bom se não tivesse tanto material na rua, mas a gente montou um esquema para poder minimizar esses problemas agora. Vai ser durante a semana, faremos todo o repasse de limpeza nas escolas, nas vias. Então tem ainda mais pelo menos duas semanas de trabalho árduo para poder deixar a cidade, para a cidade voltar à normalidade”, comentou, acrescentando que resídio recolhido será entregue as cooperativas de reciclagem.

A poluição preocupa também os operadores da Justiça. Durante vistoria a uma seção eleitoral, o promotor do Ministério Público da Bahia, Audo Rodrigues, chamou atenção para prática.

“Estamos acompanhando uma ação do próprio município junto com a empresa que presta serviços na tentativa de limpar essa sujeira desenfreada de que candidatos acabam se usurpando desse direito completamente ilegítimo de sujar as vias e não só por uma poluição, que a gente observa de tanto lixo de santinhos nas portas dos colégios eleitorais, mas sobretudo com os riscos que esses santinhos fazem com pessoas idosas, pessoas com pouca mobilidade”, disse.

Segundo o secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, o volume de lixo descartado irregularmente durante o dia da eleição chega ser incalculável. “Não só nas vias de acesso aos colégios, mas em outras que nem têm colégio eleitoral. E o trabalho da limpeza pública vai ser muito grande. Fizemos um plano de ação, apresentamos ao Ministério Público, à Justiça Eleitoral, juntamente com a empresa Sustentare, mas este plano se tornou ineficiente por conta deste volume imenso de material que foi jogado na cidade”, comentou.

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