Dia dos Namorados: Procon intensifica fiscalizações para garantir direitos dos consumidores

Presentear quem se ama também é um ato de responsabilidade. Em Feira de Santana, o PROCON está reforçando a fiscalização no comércio local para garantir que consumidores sejam respeitados neste período que antecede o Dia dos Namorados. A operação especial teve início no dia 9 de junho e segue até esta quinta-feira (12) com foco em lojas de perfumaria, confecções, floriculturas, eletrônicos e eletrodomésticos — setores mais movimentados nesta data.

De acordo com o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a ação já alcança mais de 30 estabelecimentos visitados, número que deve aumentar até o fim da operação. O objetivo é assegurar que os estabelecimentos ofereçam informações claras e que cumpram o que é prometido em promoções e anúncios. “Estamos observando se os preços estão visíveis, se as formas de pagamento estão corretamente informadas, se o que está na prateleira corresponde ao que é registrado no caixa, e se o Código de Defesa do Consumidor está disponível para o cliente, isso é uma obrigação”, destacou.

Essa é a terceira fase de uma operação mais ampla, iniciada no mês passado. Na primeira etapa, foram fiscalizados hotéis e motéis; na segunda, bares e restaurantes. Ao todo, 27 estabelecimentos foram inspecionados nas fases anteriores, com 17 autos de infração lavrados. Nesta última etapa, oito estabelecimentos já foram notificados, em caráter orientativo. “Foram situações pontuais, sem gravidade, e por isso optamos por orientar ao invés de autuar formalmente”, explicou o superintendente.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações

A presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Feira de Santana, Evelyn Matos, destacou o trabalho conjunto entre Procon e OAB para conscientizar os consumidores e garantir seus direitos. “O consumidor tem direito à informação clara, objetiva e ao respeito nas relações de consumo. Caso se sinta lesado, pode procurar tanto o Procon quanto a OAB para que possamos analisar o caso e verificar se houve violação ao Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.

O Procon orienta que, diante de qualquer problema, o consumidor deve buscar os canais oficiais para fazer denúncias e exigir seus direitos. Denúncias podem ser feitas diretamente pelo aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível para smartphones.

Encerrada a operação do Dia dos Namorados, o Procon já se prepara para o próximo ciclo de ações. “Assim que finalizarmos esta etapa, ainda nesta semana daremos início à Operação São João, com foco nos produtos mais procurados para os festejos juninos. Vamos mapear os preços em supermercados, especialmente na região da Marechal Deodoro, e divulgar os valores para orientar o consumidor, como já fizemos na Semana Santa e na Páscoa”, concluiu Maurício Carvalho.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.